O julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade de atos da Operação Lava-Jato envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci (foto) está empatado. Nesta sexta-feira (4), o ministro André Mendonça votou a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), empatando o placar em 2 a 2. Resta apenas o voto do ministro Nunes Marques para a definição do caso.
A análise ocorre no plenário virtual da Segunda Turma. A PGR recorre de decisão do ministro Dias Toffoli, que, em fevereiro, anulou atos da Lava-Jato contra Palocci com base no argumento de que houve parcialidade na condução do processo, tanto por parte do ex-juiz Sergio Moro quanto dos procuradores da força-tarefa de Curitiba. Toffoli foi acompanhado por Gilmar Mendes.
Por outro lado, os ministros Edson Fachin e André Mendonça defenderam a validade dos atos, posicionando-se a favor da retomada do processo. Fachin foi o primeiro a divergir da decisão de Toffoli, e Mendonça seguiu seu entendimento nesta sexta.
Toffoli, ao votar pela anulação dos atos, considerou que Palocci deveria ter o mesmo tratamento jurídico dado a outros réus cujas condenações foram invalidadas com base na suspeição de Moro. “Fica nítida a aderência estrita entre os casos, revelada pela condição de corréus e pela ausência de motivos de ordem exclusivamente pessoal”, justificou.
O julgamento será concluído após o voto de Nunes Marques, ainda não proferido.
Com informações de O Globo
