O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou que a Starlink, do bilionário Elon Musk, poderá perder sua autorização para operar no Brasil se for confirmada a violação de uma ordem judicial. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia determinado a suspensão do acesso ao X (antigo Twitter), rede social também ligada a Musk, mas a Starlink comunicou que não cumpriria a decisão até que suas contas bloqueadas fossem desbloqueadas.
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (2), Baigorri afirmou que, se a Starlink estiver descumprindo a ordem judicial, será instaurado um processo administrativo contra a empresa, garantindo-lhe o direito à ampla defesa. A Anatel está monitorando a situação e reportará qualquer descumprimento a Moraes.
No domingo (1º), a Starlink anunciou ao presidente da Anatel que não atenderia a decisão de Moraes até a resolução do bloqueio de suas contas. A provedora de internet por satélite possui 225 mil usuários no Brasil e é a 16ª operadora em número de clientes no país.
Desde abril, Musk tem desobedecido ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de perfis que disseminam desinformação e ao pagamento de multas impostas pelo STF. Recentemente, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink devido à sua relação com a rede social X, tratando ambas como parte do mesmo grupo econômico.
A Anatel vai verificar se a Starlink está cumprindo a ordem de bloquear o X, acessando suas redes nas principais localidades onde opera. O cumprimento dessas ordens será avaliado como prova do descumprimento.
Com informações do g1
