A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, cumpriu a ordem de suspender o acesso de usuários ao X (antigo Twitter) em todo o Brasil.
O bloqueio foi efetivado na noite de quarta-feira, 5 de setembro, às 18h06, interrompendo 224.458 acessos à plataforma.
A determinação do ministro Alexandre de Moraes surgiu após a rede social descumprir ordens judiciais, como não indicar um representante legal no país e não restringir perfis. Inicialmente, a Starlink afirmou que só cumpriria a ordem após o desbloqueio de seus recursos financeiros, que haviam sido congelados por Moraes. No entanto, a empresa recuou e anunciou que seguiria a determinação, apesar de criticar a decisão como ilegal.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, chegou a alertar que a Starlink poderia perder sua autorização para operar no Brasil caso não cumprisse a decisão judicial. A empresa teve suas contas bloqueadas devido ao não cumprimento de ordens relacionadas ao X, incluindo multas e ausência de representante no Brasil.
A Starlink perdeu o prazo para recorrer ao próprio Moraes, optando por uma ação paralela, cujo pedido foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin. A empresa argumenta que não teve garantido o direito pleno de defesa e contraditório em relação à restrição dos valores, e o caso segue aguardando análise.
Com informações do g1
