Alerj só poderá eleger novo presidente após dia 14 com conclusão de prazos do TRE

Publicação no Diário da Justiça Eleitoral abre prazo para impugnações e só após homologação e posse de deputado a Assembleia poderá escolher novo comando

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A eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) só poderá ocorrer após o dia 14, quando se encerra o processo legal relacionado à retotalização dos votos para deputado estadual conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).

O cronograma começa com a publicação, no Diário da Justiça Eleitoral, da decisão que confirmou a nova configuração da bancada — prevista para a próxima segunda-feira, dia 6. A partir daí, abre-se um prazo de cinco dias para apresentação de impugnações.

Prazo legal impede antecipação

Somente após o fim desse período é que o TRE poderá analisar eventuais contestações e validar definitivamente o resultado da retotalização. Na sequência, será realizada sessão para homologação e posse do deputado que assumirá a vaga.

A sessão está marcada para o dia 14, às 16 horas. Até lá, o quadro parlamentar permanece juridicamente em aberto, o que impede qualquer movimentação formal para escolha do novo presidente da Alerj.

Mudança atinge vaga do PL

A vaga em disputa pertence ao PL e será ocupada por Renan Jordy após a conclusão do processo. A decisão não traz impacto direto na composição da Casa e no equilíbrio de forças para a eleição da Mesa Diretora.

Na verdade, a retotalização dos votos promovida pelo TRE volta na linha do tempo ao momento final das eleições de 2022, quando o delegado Carlos Augusto havia ficado na suplência. Ocorre que ele já fora efetivado com a renúncia do Dr. Sérginho, após ter sido eleito prefeito de Cabo Frio. Com a retotalização, portanto, quem assume o mandato em definitivo é Renan Jordy.

Eleição só depois do dia 14

Com a homologação marcada para o dia 14, apenas após essa etapa a Assembleia estará apta a realizar a eleição de seu novo presidente.

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