O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, apresentou um projeto de lei que prevê a destinação de R$ 35 milhões para auxiliar municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas registradas nos últimos meses.
A proposta, protocolada como Projeto de Lei nº 7658/2026 e assinada também pelo deputado Guilherme Delaroli, autoriza o uso de recursos do Fundo Especial da Alerj para ações emergenciais nas cidades afetadas pelos temporais.
Pelo texto, cada um dos 20 municípios contemplados poderá receber R$ 1,75 milhão. Os recursos deverão ser destinados a medidas emergenciais nas áreas de assistência social, saúde pública e recuperação da infraestrutura urbana e rural danificada pelas chuvas.
Segundo Douglas Ruas, o objetivo é garantir uma resposta rápida aos municípios que enfrentam dificuldades após os impactos provocados pelos temporais.
“Não poderíamos ficar indiferentes diante da situação enfrentada por essas cidades. Apresentamos o projeto para garantir uma resposta rápida da Alerj aos municípios atingidos, permitindo apoio às famílias afetadas e à recuperação dos danos causados pelas chuvas. É uma medida de responsabilidade e solidariedade com a população fluminense”, afirmou o parlamentar.
Cidades que poderão receber recursos
O projeto prevê atendimento aos municípios de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
De acordo com a proposta, somente terão acesso aos recursos as cidades que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados oficialmente no Diário Oficial.
O texto também estabelece que os valores deverão ser aplicados exclusivamente em ações emergenciais voltadas ao atendimento da população afetada e à reconstrução das áreas atingidas.
Projeto ainda passará por comissões
Antes de ser levado ao plenário da Alerj, o projeto ainda precisará passar pela análise das comissões permanentes da Casa Legislativa.
Nos bastidores da Assembleia, a expectativa é de que a proposta tenha tramitação acelerada diante do impacto causado pelas chuvas em diferentes regiões do estado.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das discussões sobre apoio financeiro a municípios fluminenses que vêm enfrentando prejuízos causados por enchentes, deslizamentos e danos à infraestrutura urbana e rural.
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