A Assembleia Legislativa do Estado do Rio e o Tribunal de Justiça do Rio definiram medidas para reduzir a possibilidade de contaminação do novo coronavírus.

O acesso da Alerj vai ser restrito a deputados, funcionários e imprensa. Visitas guiadas e audiências públicas serão suspensas e comissões especiais terão audiências por vídeoconferências. As medidas devem entrar em vigor na próxima semana e vão durar 30 dias. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, seguem mantidas.

A Câmara dos Vereadores permitirá apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional.

Visitantes só terão acessos de autorizados pelos respectivos gabinetes e cadastrados. Eventos não relacionados com as atividades legislativas estão suspensas. Sessões solenes também deverão ser evitadas e o número de convidados para os debates de audiências públicas será reduzido. A visitação pública e o uso das galerias A e B também estará suspenso. As medidas serão publicadas no Diário Oficial desta sexta.

O Tribunal de Justiça colocará em prática medidas a partir desta sexta para diminuir a circulação de pessoas na corte. “Os prazos serão suspensos em relação aos processos físicos, os eletrônicos vão tramitar normalmente.

Os serventuários irão trabalhar “home office” – ou seja, vão prestar o serviço em casa através do meio eletrônico. O prazo inicialmente será de 14 dias e poderá ser renovado por mais 14 dias”, diz o presidente do TJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares. As portas dos fóruns, entretanto, não serão fechadas e casos urgentes serão julgados.

Em ato publicado na tarde desta quinta-feira, dia 12, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, suspendeu temporariamente as cerimônias de entrega de carteira aos novos inscritos. A decisão foi tomada após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar estado de pandemia a propagação do novo Corona Vírus (Covid-19). Os novos inscritos já podem retirar os documentos de identificação profissional. Para isso, é preciso procurar o Departamento de Seleção e Inscrição e formalizar o termo de compromisso por escrito.