A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ganhou uma Frente Parlamentar de Combate à Pedofilia e Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes. A instalação ocorreu, nesta quarta-feira (25/10), no plenário da Casa. Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, o número de denúncias de estupros, abusos, exploração e outras violências sexuais contra crianças e adolescentes cresceu 48% nos quatro primeiros meses deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.
Não por acaso, um dos objetivos da frente é negociar com o Governo do Estado a implantação de mais delegacias especializadas nesses tipos de crime e a criação de um canal de denúncias. Entre janeiro de junho de 2023, o Disque 100 – canal de denúncias anônimas de casos de violações de direitos humanos – registrou 9.500 casos de crimes daqueles tipos, em comparação com 6.400 no primeiro quadrimestre de 2022. Em todo o ano passado, foram feitas 11 mil denúncias com esse perfil.
Para a coordenadora da frente parlamentar, deputada Célia Jordão (PL), a criação do colegiado é fundamental, sobretudo, para propor medidas a fim de avançar no combate aos casos de violações de direitos que envolvem crianças e adolescentes, que, segundo a parlamentar, em muitas situações, sequer são notificados às autoridades. Com um agravante: a casa da vítima, do suspeito ou de familiares é o pior cenário, com quase 14 mil violações registradas pelo Disque 100.
“Vemos o quanto é grave essa violação de direitos, de abuso, de exploração sexual e pedofilia que acontece em nosso estado. Casos estes que, muitas das vezes, não chegam ao conhecimento das autoridades, por isso é importante intensificarmos esse trabalho, através da frente parlamentar. Contamos com a parceria dos órgãos do sistema de garantia de direitos, como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Conselhos Tutelares, assim como de toda a sociedade civil organizada”, explicou Jordão.
