As escolas de samba do Carnaval carioca poderão ser financiadas pelo Fundo Estadual de Cultura. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão um projeto de lei com esta finalidade. A ideia é que as despesas sejam custeadas pelo fundo, que também estará aberto para captação de recursos. O volume maior será destinado ao Grupo Especial, num total de R$ 3 milhões.
A proposta também pretende contemplar as escolas das Séries Ouro (R$ 498,3 mil); Prata (R$ 390 mil); e Bronze (R$ 346,6 mil), além do Grupo Mirim (R$ 104 mil). Os valores serão distribuídos ao longo de cada ano, sempre durante os últimos seis meses – entre julho e dezembro. Segundo o texto, os recursos do fomento deverão ser utilizados em contratos com empresas fluminenses.
Já a prestação de contas deverá ser entregue ao órgão estadual responsável até 30 de março do ano subsequente ao repasse. Além disso, deverá constar nota fiscal com discriminação do serviço ou produto adquirido. A escola de samba poderá utilizar até 20% do total do recurso com mão de obra de serviço.
A norma ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo através de decretos. O autor do projeto, deputado Vitor Júnior (PDT), justificou a iniciativa alegando que o Carnaval é um dos maiores ativos culturais e de fomento ao turismo e geração de emprego.
“Em 2023, a RioTur estima que o Carnaval movimentou R$ 4,5 bilhões na cidade do Rio. Um terço da movimentação econômica no país inteiro durante os quatro dias do feriado vem da cidade do Rio, segundo a prefeitura. O total de vagas de emprego criadas temporariamente para o Carnaval 2023 foi de 24,6 mil”, afirmou o parlamentar.
O texto agora segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
