A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 provocou um novo embate entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC). Após o parlamentar afirmar que Alcolumbre poderá ser considerado um “inimigo dos trabalhadores” caso não encaminhe a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana, o senador reagiu nesta terça-feira (7) e disse que não aceitará “ameaças” ou “pressões político-eleitorais”.
Declaração do líder do PT
Durante manifestação nesta terça-feira (7), Pedro Uczai afirmou que, se a PEC não for enviada à CCJ na próxima semana, o presidente do Senado será tratado como um opositor dos trabalhadores.
Segundo o deputado, a mobilização em defesa da redução da jornada de trabalho continuará tanto nas redes sociais quanto nas ruas caso a tramitação permaneça paralisada. Mais tarde, ele reiterou que sua declaração não teve caráter de ameaça e defendeu que o Senado permita que os parlamentares deliberem sobre a proposta.
Resposta de Alcolumbre
Em nota, Davi Alcolumbre respondeu que “esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”. O presidente do Senado afirmou que a definição da pauta é uma prerrogativa da Presidência da Casa e que não se submete a “ultimatos ou pressões político-eleitorais”.
Ainda segundo a nota, Alcolumbre afirmou que quem pretende contribuir para o avanço da PEC deve respeitar o processo legislativo e que constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação das matérias.
PEC segue sem avançar
A proposta chegou ao Senado no fim de maio, mas ainda não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Também não foi definido um relator para analisar o texto.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, Alcolumbre teria informado a aliados que a intenção é não levar a proposta para votação antes das eleições. De acordo com a reportagem, o senador também aguarda uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o desgaste provocado pela rejeição, no Senado, da indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Debate sobre a jornada de trabalho
A PEC do fim da escala 6×1 está entre as principais pautas defendidas por setores ligados ao governo e por entidades sindicais. Já parlamentares contrários à proposta argumentam que a mudança pode gerar impactos econômicos e sobre o mercado de trabalho.
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