Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) cumpriram nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão na casa de um advogado suspeito de espalhar ao menos três cartas na sede da OAB-RJ, nesta quarta-feira (15), com falsas ameaças de bomba – após varredura, nenhum artefato foi encontrado.
Testemunhas já começaram a prestar depoimento na distrital. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Os agentes recolheram celular, computador, notebook e documentos. O endereço do advogado não foi divulgado.
Por conta das mensagens, o prédio precisou ser esvaziado às pressas e só voltou a funcionar cerca de 3 horas depois de uma varredura do Esquadrão Antibombas da Polícia Civil, que nada encontrou. A sede funcionou normalmente nesta quinta-feira (16).
De acordo com os investidores, as imagens do circuito interno do prédio mostram algumas pessoas transitando pelos locais onde as mensagens foram encontradas. Por conta disso, todas elas serão intimadas a prestar depoimento.
Segundo fontes da Polícia Civil e da OAB-RJ, um dos suspeitos é o advogado que havia sido punido horas antes pelo Conselho de Ética do Órgão por ter ficado com o dinheiro de um cliente.
O advogado foi suspenso das atividades por 2 meses. Testemunhas teriam o visto mexendo em uma pasta com papéis em um dos banheiros do 7º andar, no mesmo local onde uma das cartas foi encontrada.
As mensagens estavam em três locais: no 4º e 7º andar e em um dos elevadores do edifício. Os papéis foram encontrados por funcionários da limpeza da OAB.
Antes do prédio ser esvaziado, havia uma cerimônia, no 4º andar, de entrega de carteiras da ordem para 60 novos advogados e advogadas. Ao todo, cerca de 250 pessoas estavam no espaço, que foi esvaziado imediatamente após o anúncio da suposta bomba.
Depois da liberação do prédio pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros, policiais da 1ª DP e papiloscopistas do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) buscaram por câmeras e possíveis digitais do suspeito.
Neste primeiro momento, o caso está sendo investigado pela 1ª DP. Entretanto, a investigação será transferida para a 5ª DP (Mém de Sá).
Após a liberação do edifício, Luciano Bandeira, presidente da OAB-RJ, evitou comentar sobre o possível suspeito. Bandeira afirmou que não poderia especular o motivo da pessoa ter colocado das mensagens no prédio.
O advogado Alberico Montenegro, coordenador de prerrogativas da OAB junto à Polícia Civil, afirmou que “a conduta é criminosa e de extrema gravidade e vai ser apurada com rigor.”
Num primeiro momento, a 5ª DP (Mém de Sá) registou o caso como artigo 132 — que é expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Nesse caso, a pena é de detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituiu crime mais grave.
No entanto, o registou foi reeditado e a tipificação do crime mudou e agora é investigado no artigo 251 — que é expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou subsistência de efeitos análogos. Nesse caso, a pena é de 3 a 6 anos de prisão, e multa.
