O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu dar prioridade para o estudo da concessão de residência ou visto para fins de acolhida humanitária a palestinos que queiram vir ao Brasil para escapar da guerra na Faixa de Gaza.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele deve conversar sobre o assunto com o chanceler Mauro Vieira na sexta (8), em um almoço no Itamaraty em que será o homenageado.
Desde que o conflito começou, cerca de 60 palestinos que têm origem brasileira foram repatriados pelo governo de Lula.
A situação legal deles está resolvida pois todos têm o direito de viver no Brasil por serem nacionais.
O visto humanitário, porém, é mais amplo: quando concedido pelo governo, ele beneficia pessoas que não têm nacionalidade brasileira.
A situação não é simples. Nem de fácil solução.
O tema chegou a ser discutido internamente, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, no ano passado.
De acordo com fontes do Itamaraty, o argumento era o de que medida humanitária semelhante foi adotada em relação a cidadãos do Afeganistão em 2021, depois que o Talibã tomou o poder. Haitianos também tiveram as fronteiras brasileiras abertas depois do terremoto de 2010. Sírios receberam o mesmo benefício.
A decisão do governo, no entanto, foi a de manter as fronteiras fechadas aos palestinos, permitindo apenas a entrada dos que têm origem brasileira.
Diversas questões pesaram até agora para isso. Em primeiro lugar, o Brasil até hoje enfrenta problemas estruturais para acolher os afegãos. Alguns deles ficaram por dois anos no aeroporto de Guarulhos sem ter para onde ir.
Lewandowski determinou que a Secretaria Nacional de Justiça avalie a situação para que todos os que queiram vir para o Brasil, e se enquadrem nas regras da legislação vigente, sejam atendidos.
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