As ações de combate à extração ilegal de ouro, aliadas a novas leis de controle, como a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e o fim do pressuposto de boa-fé na origem do metal, resultaram na queda de 84% na produção de ouro em garimpos entre janeiro e julho deste ano. O estado mais impactado foi o Pará, que registrou redução de 98% na produção de ouro garimpeiro. O levantamento foi realizado pelo Instituto Escolhas, comparando o mesmo período de 2022, antes das medidas de combate à mineração ilegal.
Em 2022, a produção oriunda de garimpos havia alcançado 31 toneladas. Em 2023, o primeiro ano do governo Lula, com o início das operações de fiscalização, especialmente na Terra Indígena Yanomami, um dos principais locais de extração ilegal, a produção recuou para 17 toneladas. No Pará, a redução foi de 57% naquele ano.
As exportações de ouro também apresentaram queda significativa. Entre janeiro e julho deste ano, o volume exportado diminuiu 35% em comparação com o mesmo período de 2022, refletindo o impacto das medidas adotadas para coibir o comércio ilegal do metal.
São Paulo, que não produz ouro, mas escoa o metal retirado ilegalmente da Amazônia, teve a maior queda nas exportações, ao lado do Mato Grosso, onde ocorre extração irregular.
O Instituto Escolhas assinala que chama a atenção os países de destino que passaram a importar menos ouro do Brasil depois das medidas tomadas pelo governo: Emirados Árabes Unidos, Índia e Bélgica. Somados, os três deixaram de comprar 18 toneladas apenas em 2023.
— Com as medidas de controle o mercado de ouro, onde sabidamente há indícios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto preço do metal. Isso significa que as portas para o ouro ilegal foram fechadas. Aumentaram os custos e os riscos das operações ilícitas – afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisas do Instituto Escolhas.
Larissa afirma que o Brasil deu apenas os primeiros passos para coibir a extração criminosa de ouro, que causa danos ambientais e sociais ao país. Até 2022, assinala, o Brasil exportava em média 7 toneladas a mais do que o ouro de produção declarada.
Uma das sugestões do Instituto Escolhas é que as operações garimpeiras sejam obrigadas a se transformar em empresas de mineração sempre que atingirem determinado valor de produção, para que se adequem à legislação de proteção ambiental. Outra que é as permissões de lavra garimpeira sejam concedidas apenas com pesquisas minerais que indiquem qual será o aproveitamento econômico, para que se tenha o mínimo monitoramento sobre a produção.
Com informações de O Globo.
