Laísa de Souza, Bianca Martínez e Isabella Michelon começaram a trabalhar na Funai (Fundação Nacional do Índio) nos anos de 2020 e 2021. Além de terem sido contratadas na mesma época, elas têm outra característica em comum: familiares em cargos importantes do órgão. A suspeita de favorecimento nas contratações chega até o altíssimo escalão, já que uma delas foi assessora da presidência, ocupada pelo delegado da Polícia Federal Marcelo Xavier.
A denúncia é da reportagem da organização Repórter Brasil.
Com salário de R$ 10.831, Laísa de Souza é enteada de Álvaro Simeão, procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao órgão indigenista. Ela trabalhou por seis meses como assessora da presidência da Funai, mesmo com apenas três anos de experiência e especialização em advocacia empresarial.
Já Bianca Cortez Martínez tem um estágio remunerado na Coordenação Geral de Licenciamento Ambiental da Funai. Ela foi contratada quando seu pai, César Augusto Martinez, ainda era diretor de Proteção Territorial —área responsável, entre outras coisas, pela coordenação de indígenas isolados. A estagiária, que cursa secretariado executivo, começou na Funai em novembro de 2020, quatro meses depois da nomeação de seu pai. A Funai afirma, porém, que ela foi aprovada em um processo seletivo anterior à chegada do pai ao cargo —antes, ele atuava no Ministério da Justiça.
É justamente na área que Martinez comandava que está outra servidora com parentes no órgão. Isabella Michelon Borges é assessora da Diretoria de Proteção Territorial e é filha de Tatiane Michelon, que, por sua vez, é coordenadora de legislação de pessoal na área de administração e gestão. Bacharel em direito, no currículo de Isabella consta experiência em escritórios privados de advocacia e estágio no STF (Supremo Tribunal Federal).
A Repórter Brasil apurou que nenhuma das nomeadas tinha experiência com questões indígenas quando foram contratadas, mesmo ocupando cargos em áreas como etnodesenvolvimento e demarcação de territórios. Além disso, Laísa e Isabella foram contratadas sem concurso público — a gestão do presidente Jair Bolsonaro vem barrando a realização de concursos para a Funai. Já a estagiária Bianca participou de um processo seletivo feito por meio de um edital.
As denúncias de suposto nepotismo vêm à tona em meio à comoção com o assassinato do indigenista e servidor exonerado da Funai Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. no Vale do Javari. O crime jogou luz sobre o desmonte da fundação no governo Bolsonaro e sobre as ameaças sofridas por seus funcionários.
“Há na Funai hoje um grave aparelhamento, com cargos sendo ocupados por pessoas sem nenhuma experiência com questões indígenas”, critica o presidente da INA (Indigenistas Associados), Fernando Vianna. “Os casos parecem um aproveitamento de oportunidades de emprego dentro da máquina pública sem muito cuidado com a ética e com os princípios gerais da administração pública.”
Vianna refere-se ao artigo 37 da Constituição, que diz que a administração pública “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. A definição de nepotismo parte desta premissa constitucional e tem como base artigo em lei complementar, decretos do governo e uma súmula vinculante do STF. Ainda que tenha que ser analisado caso a caso, de maneira geral o nepotismo “ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes”, segundo resumiu uma publicação do governo federal.
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