* Paulo Baía
Os direitos humanos são uma pedra angular da civilização, destinados a proteger a dignidade e a vida de todos os seres humanos, independentemente de sua situação ou histórico, assim me situo como um defensor dos direitos humanos.
No entanto, no Brasil, há três grupos que enfrentam uma dura batalha para que seus direitos fundamentais sejam respeitados: a população carcerária, os desabrigados (sem teto) e os familiares de vítimas de violência policial e chacinas, como o caso paradigmático da Dona Izildete da Baixada Fluminense e as Mães de Acari. Esses grupos, que retratam a desigualdade social em seu auge, enfrentam resistência tanto por parte do Estado quanto da sociedade em geral.
A defesa da população carcerária, dos desabrigados e dos familiares de vítimas da violência policial e chacinas é uma tarefa hercúlea. A legitimidade de sua dor muitas vezes é questionada, e os defensores desses grupos frequentemente são rotulados de “defensores de bandidos”. No entanto, é essencial entender que os direitos humanos, como o direito à vida e à dignidade humana, são universais e se estendem a todos os brasileiros.
Para enfrentar esses desafios, existem instituições na sociedade civil brasileira e no Estado dedicadas à defesa desses grupos marginalizados. Organizações não governamentais (ONGs) desempenham um papel crucial, assim como as igrejas cristãs. No entanto, a defesa desses grupos impõe um custo significativo aos defensores dos direitos humanos, que muitas vezes enfrentam críticas e acusações infundadas.
Além desses três grupos, é importante introduzir um quarto grupo que também encontra dificuldades na defesa de seus direitos: aqueles que não são atendidos pelos sistemas de saúde municipais, estaduais e federais. A defesa desses grupos é frequentemente mal interpretada, e os defensores são erroneamente acusados de minar o sistema de saúde.
A batalha dos defensores dos direitos humanos é árdua, mas é uma luta nobre pela justiça e pela dignidade de todos os cidadãos. É fundamental entender que os direitos humanos são transversais e universais, aplicando-se a todos, sem exceção. A defesa de um transporte público decente ou a luta pela preservação da Floresta Amazônica são também defesas dos direitos humanos, pois buscam garantir o bem-estar de toda a população.
Neste momento, em que a mídia cobre intensamente conflitos como o ocorrido entre o grupo terrorista Hamas e o Estado de Israel, temos uma janela de oportunidade para discutir a importância da defesa dos direitos humanos em nosso cotidiano. Isso deve ser uma preocupação constante, que ultrapassa fronteiras geográficas, abrangendo não apenas o Rio de Janeiro e São Paulo, mas todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.
A defesa dos direitos fundamentais, do direito à vida e da dignidade humana deve ser um compromisso inabalável de todos os brasileiros, eu me incluo nesse compromisso. Os defensores dos direitos humanos devem ter como norte a intransigente defesa desses princípios, trabalhando incansavelmente para garantir que todos, independentemente de sua situação, sejam tratados com justiça e respeito. É uma missão que exige coragem, determinação e um profundo compromisso com a igualdade e a justiça para todos.
*Sociólogo, cientista político e professor da UFRJ.
