Na tranquila sessão extraordinária desta quarta-feira (3), a Câmara do Rio derrubou cinco vetos do prefeito Eduardo Paes (PSD) a projetos de leis aprovados pela Casa, mantendo apenas um. O Executivo pode até brecar, mas os vereadores mostraram que a união faz a força.
O único veto mantido pela Casa foi o do projeto de lei que proíbe transportes públicos do município de usarem qualquer tipo de mecanismo capaz de restringir pessoas idosas exercerem o direito à gratuidade, como a exigência do cartão de passagem. De acordo com a justificativa da prefeitura, o projeto, de autoria conjunta de Junior da Lucinha (PSD) e Paulo Messina (PL), invade competências do Executivo, não cabendo aos vereadores legislar sobre funções das secretarias — nesse caso, a pasta de Transportes. Vale lembrar que por regra, basta apenas o uso da identidade, comprovando a idade, para que idosos embarquem gratuitamente — o que nem sempre é seguido na prática.
Agora, sem mais votações de vetos na pauta, os parlamentares podem seguir com a lista ordinária. Com isso, o caminho está aberto para a discussão do projeto da prefeitura que prevê a construção de um hospital da Prevent Senior em Botafogo, que até pode passar em primeira discussão, mas não sem um certo atrito no plenário. A matéria está como segundo item na pauta de amanhã (4).
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