As falhas no fornecimento de energia elétrica em Petrópolis e em outros municípios do Estado do Rio levaram o deputado estadual Yuri Moura (Psol) a apresentar, nesta semana, uma denúncia formal contra a concessionária Enel. A iniciativa ocorreu após inúmeros bairros da cidade da Região Serrana permanecerem sem luz por períodos que chegaram a até 72 horas.

Além de acionar o Procon e outros órgãos de fiscalização, o parlamentar informou que abriu um canal direto em seu gabinete para receber reclamações de moradores prejudicados pelo atendimento da concessionária. O contato está sendo feito por meio do WhatsApp (21) 99355-7238.

Cobrança por indenizações

Moura defende que as famílias e comerciantes afetados pelas interrupções prolongadas no serviço sejam indenizados pelos prejuízos sofridos. Segundo ele, há relatos de perdas de alimentos, interrupções de tratamentos médicos e danos a atividades comerciais em diferentes pontos da cidade.

“O plano de contingência é o que deveria garantir resposta rápida a essas intempéries, mas a Enel não faz, não se preocupa. Teve representante da Enel que, em meu gabinete, prometeu plano de contingência para os dias de forte chuvas e ventania, não foi o que aconteceu, então, vamos intensificar ainda mais as cobranças”, disse.

O deputado sustenta que eventos climáticos como chuvas intensas e ventos fortes fazem parte da rotina do estado e que, mesmo assim, a concessionária não apresentou investimentos suficientes em manutenção, reforço de equipes e estruturação de um plano de contingência capaz de responder com mais rapidez às ocorrências.

Questionamentos sobre planejamento

De acordo com o parlamentar, a Enel foi formalmente questionada sobre o planejamento para o verão 2025/2026, período tradicionalmente marcado por maior incidência de temporais, mas não teria apresentado respostas aos pedidos de informação. Yuri afirmou que representantes da empresa já haviam se comprometido, em reuniões anteriores, a apresentar um plano específico para situações de emergência.

Em Petrópolis, bairros como Fazenda Inglesa, Araras, Retiro, Bom Sucesso, Itaipava e Itamaraty registraram impactos diretos com a demora no restabelecimento do serviço. O deputado ressalta, no entanto, que o problema não se restringe à cidade.

Na denúncia encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica, ao Ministério de Minas e Energia, ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e ao Procon, ele aponta que a Enel atende cerca de 73% do território fluminense, alcançando aproximadamente sete milhões de pessoas.

Moura afirma que a fiscalização da atuação da concessionária faz parte de sua atuação parlamentar desde o início da atual legislatura, em 2023, com o envio de relatórios e representações à agência reguladora federal.

Para o deputado, as recorrentes falhas no serviço e os indicadores de qualidade colocam em debate a permanência da empresa no estado, cujo contrato se encerra em 2026 e está em processo de discussão sobre renovação.

O parlamentar também criticou a atuação de gestores estaduais e municipais, que, segundo ele, deveriam exercer maior pressão institucional sobre a concessionária, lembrando que se trata de uma concessão federal, mas com impactos diretos sobre a população fluminense.