Xuxa pode pagar R$ 10 milhões em disputa por direitos autorais

STJ definiu critérios de indenização em processo movido por empresário; violação de direitos autorais e de marca já havia sido reconhecida pela Justiça

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Uma disputa judicial de 26 anos envolvendo a produtora de Xuxa Meneghel teve um novo desdobramento nesta terça-feira (17). A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou critérios para calcular a indenização devida ao empresário Leonardo Soltz, em um processo sobre os projetos infantis Turma do Cabralzinho e Turma da Xuxinha.

Segundo a coluna Ancelmo Gois, de O Globo, a aplicação dos critérios pode levar o pagamento a cerca de R$ 10 milhões. A quantia é inferior aos R$ 60 milhões apontados em um laudo pericial homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A ação foi movida contra a Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da apresentadora. A violação de direitos autorais e de marca já havia sido reconhecida em decisão definitiva. A discussão nesta etapa estava concentrada no valor da reparação.

Projeto apresentado em 1999

De acordo com Soltz, o projeto Turma do Cabralzinho foi apresentado à produtora em 1999 e serviu de base para a criação da Turma da Xuxinha.

O reconhecimento da violação pela Justiça antecedeu a análise dos critérios financeiros examinados agora pelo STJ. Assim, o julgamento desta terça-feira tratou do cálculo da indenização decorrente de uma responsabilidade já estabelecida no processo.

Critérios alteram estimativa

O laudo pericial homologado no TJ-RJ havia estabelecido uma indenização de R$ 60 milhões. Pelos parâmetros definidos pela 3ª Turma, porém, a estimativa informada pela coluna é de aproximadamente R$ 10 milhões.

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