Em artigo hoje em O Globo, o governador Wilson Witzel faz um balanço dos impactos econômicos da crise no caixa do Estado do Rio, prevê um rombo fiscal de R$ 25 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já estavam previstos na proposta orçamentária, e afirma que ajudar os estados neste momento não é favor, mas obrigação do presidente Bolsonaro. “Ou assuma sua irresponsabilidade, conclui.

Witzel prevê queda de R$ 11,4 bilhões na arrecadação do ICMS e perda de R$ 4 bilhões em royalties e participações especiais por conta da queda do preço do barril do petróleo. Tais perdas, segundo ele “nos deixam obviamente precisando do socorro do governo federal. Mas repito: isso não é um favor. É uma obrigação.”

O governador do Rio reclama também da falta de respostas objetivas do ministro Paulo Guedes, que teria sinalizado a antecipação de R$ 7 bilhões referente à futura privatização da Cedae, sem que nada tivesse acontecido. “O estado do Rio tem despesa de R$ 80 bilhões para este ano. O déficit previsto já era de R$ 10 bilhões, no início do ano. Agora, deve chegar a R$ 25 bilhões, considerando a perda com ICMS e com o petróleo”, acrescentou.

O governador fez ainda um relato de medidas já adotadas para arrefecer os impactos da crise. Disse que renegociou com investidores operações de antecipação de royalties que vão resultar em R$ 2,7 bilhões de fôlego financeiro. E que deseja fazer nova antecipação de royalties de R$ 2,5 bilhões, dependendo de aprovação da Alerj, do TCE e do Ministério Público.

Leia os mais importantes trechos do artigo:

“Em 20 de março, o governo apresentou um pacote de 30 medidas que seriam essenciais para melhorar a situação do estado: vedação/limitação de despesas não essenciais, contingenciamento de R$ 3,9 bilhões. Outras medidas (que foram apresentadas aos deputados das bancadas estadual, federal e ao Poder Judiciário): renegociação com investidores internacionais das operações de antecipação de recursos dos royalties do petróleo feitas em gestões anteriores, o que deve gerar R$ 2,7 bilhões de fôlego financeiro; nova antecipação de royalties no valor de R$ 2,5 bilhões, a depender de aprovação da Alerj, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e Ministério Público (MP-RJ); conversão em pagamento dos valores depositados na Petrobras referente a participações especiais dos campos de Lula e Cernambi, o que teria impacto em torno de R$ 1 bilhão. Além disso, plano de alienação de imóveis pertencentes ao estado, no valor de R$ 1 bilhão, além de uma reestruturação do quadro estatutário (via Programas de Desligamento Voluntário e incorporações) e extinção e fusão de entes da administração indireta (a ser discutido com a Alerj).

A situação dos estados é emergencial. Não é para amanhã. É para ontem.

Todas as ações que tomei até agora recebem absurdas críticas de politização. Mesmo eu seguindo à risca os especialistas em saúde. A política rasteira, nesse caso, vem do presidente Jair Bolsonaro, que, em vez de socorrer os estados de forma emergencial, prefere achar que tudo é perseguição, tudo é complô, tudo é pessoal. Não consegue ter conosco uma relação institucional. Quer jogar nas nossas costas a culpa de tudo.

Não vai ser assim, presidente. Assuma sua responsabilidade. Ou sua irresponsabilidade.”