Mãe de seis filhos, Louise, de 43 anos, teve seu último parto realizado num hospital de Magé, no ano passado, por uma estudante de Medicina. Tudo isso porque o médico responsável pelo setor se recusou a realizar a cirurgia, alegando que ela já estava acostumada com a dor das contrações. Por sorte, a dona de casa não morreu, mas engrossou as estatísticas da violência obstétrica no Estado do Rio que, em 2023, matou 123 mulheres nos hospitais públicos estaduais.
Os episódios são grotescos e envolvem, por exemplo, procedimentos sem anestesia, ofensas, falta de orientação e negligência. O assunto foi tema de um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), realizado nesta segunda-feira (25/03), em parceria com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. “Até então, eu não conhecia os meus direitos, já estava acostumada com este tratamento”, contou Louise, emocionada.
O coordenador da área de Saúde das Mulheres da Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da secretaria estadual de Saúde (SES), Antônio Rodrigues Braga Neto, reconheceu a existência do problema, e destacou algumas medidas já implantadas para reduzir esse dano, como ações de conscientização regulares com as equipes. Segundo ele, 75% dos casos ocorrem na Região Metropolitana do estado, em especial na capital e na Baixada Fluminense.
“As principais causas são hemorragia, hipertensão e infecção”, comentou, destacando que, por outro lado, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do Brasil a criar um protocolo de suplementação de cálcio para gestantes, pois a deficiência deste nutriente está entre as causas da hipertensão na gravidez. “As mulheres têm um consumo em média de 400 mg por dia de cálcio, quando o recomendado é de 1,5 grama”, disse.
Sala Lilás
Muitas dessas denúncias chegaram até a Sala Lilás da Alerj, espaço destinado ao acolhimento e à orientação para quem já sofreu alguma violência. Mas para agravar a situação, Ariane Magalhães, do coletivo Mães de Itaboraí, e a enfermeira Rosana Corrêa, que trabalha em presídios fluminenses, argumentaram que ainda há um componente racial nos episódios.
“Eu recebo relatos de mães que já ouviram no hospital que a carne da mulher preta é igual a couro de vaca”, relatou Ariane. “A violência obstétrica se intensifica nas prisões”, completou Rosana. Apesar de reconhecer avanços no estado, que é o único a possuir uma unidade materno-infantil no sistema penal, ela apontou que ainda há casos de violação de direitos. Entre eles, mulheres que são obrigadas a realizar o parto algemadas, o que é proibido por lei desde 2016.
“Nós já temos diversos instrumentos, como o relatório final da CPI do Hospital da Mulher de Cabo Frio, que recomenda a instalação de uma ouvidoria no estado destinada a receber denúncias de violência obstétrica e das comissões de óbitos nos hospitais. A gente necessita agora que as leis e as recomendações sejam respeitadas”, disse a deputada Renata Souza (Psol), presidente da Comissão da Alerj.
Ela informou que solicitará o acompanhamento semanal dos dados sobre mortes maternas e violência obstétrica das secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária (SEAP) e do Departamento-Geral de Ações Socioeducativas (Degase). Renata também afirmou que vai encaminhar à comissão da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada federal Taliria Petrone (Psol-RJ), o acompanhamento desse tema em específico, por se tratar de uma legislação federal.
