Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a avaliar se houve descumprimento de determinações judiciais neste domingo, quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou um vídeo do pai, Jair Bolsonaro, se dirigindo a apoiadores durante manifestação em Copacabana, no Rio.
O ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais — direta ou indiretamente — por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal em que Bolsonaro é réu sob acusação de tramar um golpe de Estado. No vídeo divulgado por Flávio e posteriormente apagado, Jair Bolsonaro aparece sentado, com tornozeleira eletrônica visível, enviando uma saudação aos manifestantes: “Boa tarde Copacabana, boa tarde meu Brasil, um abraço a todos. É pela nossa liberdade, estamos juntos. Obrigado a todos, é pela nossa liberdade, pelo nosso futuro, pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos! Valeu!”
Apesar da exclusão da publicação, ministros do STF entendem que o conteúdo pode configurar violação às medidas cautelares impostas ao ex-presidente, informa O Globo. Segundo interlocutores da Corte, o despacho de Moraes que impõe a proibição é explícito ao determinar que a restrição se estende ao uso de contas de terceiros, como familiares, aliados ou perfis de apoiadores.
Moraes já havia advertido Bolsonaro, sob risco de prisão
Em decisão anterior, de 24 de julho, Moraes já havia advertido Bolsonaro sobre o risco de prisão preventiva em caso de reincidência. Na ocasião, o ministro afirmou ter identificado uma “irregularidade isolada” em declarações feitas na Câmara dos Deputados, mas alertou: “Se houver novo descumprimento, a conversão [das cautelares] será imediata”.
Além disso, o relator do processo foi enfático ao mencionar que o ex-presidente pode ser responsabilizado pela “utilização dolosa de redes sociais de terceiros, como milícias digitais e apoiadores coordenados, para a perpetuação da conduta criminosa”.
A postura de Bolsonaro tem sido interpretada por ministros da Corte como uma tentativa deliberada de escalar o confronto com o Supremo e tensionar o ambiente político, sobretudo com o objetivo de mobilizar sua base. Ainda que a decisão sobre eventual sanção dependa exclusivamente de Moraes, o episódio reforça a vigilância da Corte sobre possíveis manobras para driblar as medidas restritivas.
Ex-presidente usa tornozeleira eletrônica
As proibições impostas a Bolsonaro foram determinadas após a Polícia Federal apresentar elementos de que ele estaria tentando obstruir investigações. Além do veto ao uso de redes sociais, o ex-presidente é monitorado por tornozeleira eletrônica e não pode deixar Brasília sem autorização judicial.
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