Na última semana, duas histórias diferentes colocaram em xeque a relação entre imóveis, poder público e vidas atravessadas por decisões urbanísticas no Rio de Janeiro. Em Botafogo, bairro nobre da Zona Sul, cerca de 40 lojistas viram suas portas fecharem abruptamente com a demolição do Espaço Mix. Já no Centro da cidade, o Grupo Arco-Íris, ONG com mais de três décadas de atuação na defesa da população LGBTQIAP+, teme perder sua sede, incluída pelo Governo do Estado em um projeto de lei que prevê o leilão de 48 imóveis para arrecadar até R$ 1,5 bilhão.
Os dois casos revelam como imóveis — públicos ou privados — são vetores de impactos humanos profundos quando decisões administrativas entram em jogo.
O ponto de convergência, que costura as histórias da reportagem de Agenda do Poder, é claro para especialistas: não se trata apenas de prédios, terrenos ou cifras arrecadatórias. Cada metro quadrado simboliza sustento, identidade, memória e pertencimento.
“Esse tipo de decisão pode impactar na vida de pessoas vulneráveis que perderão seus empregos, moradias, ou mesmo atendimento social como o realizado pelo grupo Arco-íris, além de gerar na cidade maior desigualdade social e ampliação da gentrificação (…) É o avanço do capital em detrimento da vida das pessoas e de seus direitos fundamentais”, analisa a professora Cora Hagino, do programa de pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Botafogo: comércio abaixo em 24h
Localizado entre as ruas Real Grandeza e Voluntários da Pátria, o Espaço Mix abrigava 40 boxes e funcionava como um pequeno centro comercial da vizinhança. Vendia roupas, bijuterias, serviços variados e tinha fregueses fiéis que procuravam preços mais em conta.
“Eu costumava frequentar para comprar roupas, principalmente quando precisava de uma roupa mais barata, bolsas, bijuterias… Foi uma perda para o pessoal que comprava aí, estava sempre cheio. E foi uma surpresa, quando eu vi, de repente, tudo desmanchando de um dia para o outro”, conta a aposentada Maria Helena Marques, de 86 anos, ao vislumbrar os escombros.
O galpão carregava um passivo: segundo a Prefeitura do Rio, ocupava irregularmente áreas de afastamento e recuo e acumulava mais de R$ 3 milhões em dívidas de IPTU.
Por mais de 12 anos, o espaço recebeu notificações e multas, mas permaneceu funcionando até a manhã de quinta-feira (28), quando equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e da Guarda Municipal executaram a demolição. Os lojistas foram informados um dia antes para retirar suas mercadorias — eles não sabiam das irregularidades, como pontuou a própria gestão municipal.
“Eu soube da demolição quando cheguei para trabalhar. Fiquei totalmente confusa, perturbada, humilhada e minha reação foi chorar muito. O espaço era muito importante para mim. O aluguel era barato, tinha limpeza, segurança e tranquilidade para trabalhar. Era minha única fonte de renda”, conta a manicure Elizabeth Vieira, de 50 anos.
Elizabeth trabalhava no centro comercial há dois anos, de segunda a sábado. Ela acredita que soluções mais ponderadas poderiam ser pensadas antes da demolição.
“Não tinha conhecimento de nenhuma das irregularidades, fui pega de surpresa. Por outro lado, acho que a prefeitura poderia ter interditado até resolver as pendências e não demolir. Ou até mesmo dando um prazo para os lojistas se organizarem, para desocupar com mais calma”, sugeriu.
Marinete Martins, de 73 anos, se assustou ao chegar para trabalhar na manhã de quarta-feira (27). “Encontrei a força-tarefa da prefeitura já nos mandando retirar nossos pertences. Ninguém sabia de nada, nem eu nem os outros expositores. Foi tudo no susto”, contou.
Fabricante e comerciante de roupas, Marinete trabalhou no Espaço Mix por 22 anos. “A feira era minha fonte de sustento. O despejo impactou diretamente não só eu e meu marido, que somos idosos, mas também minha nora, a funcionária que trabalhava comigo e as costureiras que confeccionavam para mim. Comecei a fazer o estoque de Natal, e agora estou endividada, sem saber como pagar.”
Para ela, a forma como a operação foi conduzida deixou marcas que perpassam as finanças. “Foi uma sensação de impotência, de humilhação. Tiraram a gente de qualquer jeito, como se não fôssemos nada. Trouxe todo meu estoque para casa, mas é difícil continuar sem um espaço para expor os produtos”.
Centro: sede da diversidade com futuro incerto
A poucos quilômetros dali, outra preocupação mobiliza uma comunidade distinta. O Grupo Arco-Íris, referência na luta por direitos LGBTQIAP+, pode perder sua sede na Rua da Carioca. O imóvel foi incluído no projeto de lei enviado pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para autorizar a venda de 48 bens do Estado.
“Quando chegamos aqui, tiramos quatro toneladas de lixo desse espaço, há quatro anos atrás. Tinham infiltrações, parecendo cachoeiras, em todas as paredes, telhado caído, tudo muito ruim. E a gente fez benfeitorias ao longo do tempo. Ficamos surpresos com o anúncio da inclusão do imóvel na lista dos que poderão ir a leilão”, conta Claudio Nascimento, diretor da grupo.
A ONG ocupa oficialmente o espaço desde 2021, com contrato de uso de 20 anos, firmado pelo próprio governo, e já investiu cerca de R$ 800 mil em reformas. Ali funcionam vários projetos sociais, além do Museu do Movimento LGBTQIA+, atendendo mais de mil pessoas nos últimos anos e contando com ajuda de 40 funcionários.
“Hoje, são mais de 10 projetos ativos na sede, que foi cedida pelo Governo do Estado em 2021 para que pudéssemos abrigar todas as ações da organização. Secretarias do próprio governo apoiam os projetos que realizamos aqui, financiam também, não faz sentido a gente ser desalojado de um espaço que, inclusive, revitalizamos”
Claudio Nascimento, diretor da ONG
Entre as iniciativas promovidas pelo Grupo Arco-Íris estão programas de capacitação profissional, empreendedorismo, inclusão no mercado de trabalho e ações de prevenção à saúde.
“Temos esperança que, nos próximos meses, essa questão seja resolvida e o espaço continue sendo mantido e estruturado com ações. Se a decisão for mantida, o impacto será enorme, com prejuízos gravíssimos para a comunidade LGBTQIA+ e da sociedade como um todo. Em quatro anos nesse espaço, já fizemos mais de 25 mil atendimentos”, reforça Claudio.
Análise econômica e social
A perda de um estabelecimento comercial com proporções do Espaço Mix gera um impacto no “bolso de bairro”. No entanto, como destaca o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec, a prefeitura agiu dentro da legalidade.
“O que se tem de informação é que o proprietário alugava os boxes para os comerciantes, mas ele não regularizou a sua ocupação geral do imóvel perante a prefeitura. Houve uma série de avisos, de cobranças, de oportunidades. Então, do ponto de vista meramente formal jurídico, a prefeitura está dentro do direito dela”, mas salienta: “Do ponto de vista econômico, é importante destacar que esses comerciantes proporcionavam um movimento financeiro importante para a região”.
O charmoso bairro da Zona Sul, que mistura edifícios residenciais, comerciais e casarões antigos, é frequentado e formado por famílias, casais e jovens. Boêmio, costuma arrastar turistas de todas as partes do mundo. Da maioria das ruas, inclusive, se avista o Cristo Redentor, cartão postal carioca.
Segundo Braga, os comerciantes do Espaço Mix movimentavam a economia local, atraíam clientes, fornecedores e renda para o bairro.
“É mais um baque na grande região de Botafogo. Eventualmente, a própria prefeitura poderia ter estudado uma outra forma de legalizar esse espaço ou oferecer um novo local para que os comerciantes pudessem manter os seus negócios. Então, o que acabou acontecendo é que, embora a prefeitura estivesse dentro do direito dela, acaba perdendo com essa ação”, diz.
Já sobre as decisões econômicas que rondam o possível leilão da sede que abriga o Grupo Arco-Íris, Braga é incisivo: “É preciso que o debate seja mais amplo e não meramente um debate imobiliário como aparentemente a questão vem sendo colocada neste primeiro momento. Existe todo um processo que é inequívoco de reconhecimento da importância do trabalho feito pelo grupo”.
A professora Cora complementa a fala ao destacar que a função social do espaço vai muito além da economia: “O Brasil é conhecido por ter alto grau de violência contra pessoas LGBTQIAP+ e há poucos espaços de acolhimento desse público. Logo, o encerramento de atividades significaria um retrocesso na luta por direitos humanos da comunidade”.
Impactos urbanos geram impactos sociais
Apesar do drama vivido por Elizabeth e outros comerciantes, o Espaço Mix funcionava em desacordo com a legislação urbanística. A sugestão de manter o lugar até que fosse regularizado, embora pudesse ser viável, deve ser bem analisada, principalmente pelos riscos.
“Centros comerciais construídos de forma irregular em áreas de recuo e afastamento, como no presente caso, prejudicam o espaço urbano ao comprometer calçadas, mobilidade de pedestres e acessibilidade universal. Além disso, representam risco de incêndio e comprometem rotas de fuga em emergências, afetando a segurança coletiva. A irregularidade sistemática também gera sensação de impunidade e degradação, diminuindo a qualidade de vida”, explica Renata Antão, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para a pesquisadora, casos como o do estabelecimento poderiam ser conduzidos de forma mais planejada. “Se tais espaços fossem submetidos a políticas de readequação ou, em casos mais graves, à desapropriação, poderiam ser reconvertidos para usos que melhorem a mobilidade e a convivência comunitária.”
Ainda assim, a perda repentina do comércio pode acarretar em efeitos diretos sobre a vida de quem mora no entorno.
“O comércio, além de gerar uma comodidade de se transicionar objetos, permite uma maior circulação de pessoas, auxiliando inclusive na segurança pública da localidade. Vazios urbanos podem tornar-se locais de acúmulo de lixo e atrair pragas, como ratos, baratas e mosquitos, ocasionando problemas de saúde pública”, enumera Cora.
O impacto social também é central no caso do Grupo Arco-Íris, como destaca a professora: “Uma ONG geralmente não possui renda suficiente para pagar aluguéis que, na cidade do Rio de Janeiro, estão muito elevados em razão da gentrificação. A perda da sede pode impactar na vida de centenas de pessoas vulneráveis que deixarão de ser atendidas”.
Mais que paredes e terrenos
Em Botafogo, imóveis reduzidos a escombros; no Centro, salas cobertas por cartazes coloridos e informativos. Nos dois cenários, estruturas que abrigaram anos de trabalho e trajetórias humanas, agora à mercê de processos que podem encerrá-las em segundos.
“Não estamos falando simplesmente de um imóvel, estamos falando de um lugar que tem vida, alma. Estamos falando que as pessoas têm identidade, que frequentam o espaço, que se formam, têm acesso a informações sobre cidadania, direito etc”, reforça Nascimento.
Enquanto as discussões sobre arrecadação, legalidade e regularização seguem nas instâncias oficiais, os impactos iniciais dessas decisões costumam ser percebidos pelas camadas da população com menor participação nos processos de deliberação.
“Por enquanto, não há apoio nenhum. Ouvi boatos por parte da prefeitura que iriam relocar os lojistas para uma feira em Ipanema. Como sou prestadora de serviço, não tenho como trabalhar em feira. Tenho planos de continuar em outro local. Estou tendo apoio dos meus clientes para minha alimentação e para tentar alugar uma loja”, desabafa Maria Helena.
O que dizem os responsáveis?
Sobre o Espaço Mix, a Seop disse à reportagem que atuou em apoio ao pedido feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU).
“Ou seja, a Seop foi apenas o braço operacional da ação. Os agentes da Seop realizaram o trabalho ao longo de sete dias no Espaço Mix e não foi registrada qualquer intercorrência com nenhum agente da pasta na operação”, reforça a pasta, em nota.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento informou que a demolição do imóvel foi baseada em fundamentos técnicos e legais previstos no Plano Diretor e na Lei de uso e ocupação do solo, que exigem parâmetros como afastamentos, recuos e gabaritos.
“Os cerca de 40 lojistas tiveram suporte para retirar suas mercadorias, com a opção de acautelar os bens não retirados para posterior devolução sem custo”.
A reportagem não conseguiu localizar o dono do imóvel. O espaço segue aberto para manifestação. Nas redes sociais, o perfil do centro comercial postou o seguinte comunicado:
“O Espaço Mix Eventos e Comércio Ltda., que atua há mais de 20 anos no galpão da Rua Real Grandeza, informa que não é parte em nenhum processo administrativo ou judicial envolvendo o imóvel.
A empresa esclarece que só tomou conhecimento da ordem de desocupação e demolição no momento em que foi cumprida, sem chance de apresentar defesa ou medidas prévias junto à prefeitura.
O Espaço Mix reforça que possui alvará do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento e mantém em dia o pagamento do IPTU. Sua assessoria jurídica já está tomando as providências cabíveis, embora não tenha tido acesso integral aos processos administrativos.
Além disso, a empresa está em contato direto com os lojistas, oferecendo apoio logístico e jurídico para atravessar esse momento”.
Já sobre a ONG Arco-Íris, a Casa Civil esclareceu que o projeto de lei tem caráter autorizativo e que, caso seja aprovado, caberá ao governo avaliar a necessidade e o momento de uma eventual alienação, “sempre com atenção especial a instituições que prestam serviços de relevante interesse social, garantindo a continuidade de suas atividades”.
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