Presidente da Comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlos Minc (PSB) usou o plenário da Casa, na segunda-feira (06/11), para fazer um ato de desagravo pela rejeição da Medalha Tiradentes ao Grupo Arco-Íris – ONG LGBTI+ que está completando 30 anos. O deputado aproveitou o encontro que debateu os impactos da Lei 9.496/21, que criou o Programa Rio Sem LGBTIfobia, para criticar e lembrar do episódio.
Em junho, num debate de quase três horas, bolsonaristas, junto com a bancada religiosa, conseguiram arquivar o projeto de concessão da comenda da Alerj proposta por Minc. Durante o evento de ontem à noite, o Arco-Íris acabou recebendo o Prêmio Somos.
“Aqueles que negaram o prêmio ao Arco-íris não vão gostar de ver a ONG aqui recebendo um outro prêmio. Estampas aqui na Assembleia Legislativa, na Casa do povo. E não vão nos calar, não vão nos impedir de desagravar e premiar o grupo. Vão nos criticar por esse evento, sobretudo quando virem os vídeos de apresentação das drag queens e as falas das combativas representantes da causa aqui presentes. Vão cair em cima de mim, mas tenho a casca grossa”, disse Minc, que também é autor da Lei.
A ideia do encontro era justamente para fortalecer as políticas públicas em prol da diversidade. Não por acaso, o plenário acabou sendo palco para apresentações de drag queens. Além da Lei que cria o Programa Estadual de Combate à Violência Contra os LGBTs, o deputado também enfatizou o pioneirismo do Estado do Rio em proteger o acesso desta comunidade à cidadania.
“O Rio teve a primeira Lei do Brasil para punir estabelecimentos que discriminam pessoas com base em sexualidade ou gênero. Também aprovamos o texto que prevê o aumento das delegacias especializadas, principalmente no interior”, comentou.
Monica Benício (Psol/RJ), vereadora pelo município do Rio, compareceu ao evento e discursou sobre sua experiência como militante da causa lésbica no Estado e as superações dos últimos 20 anos. “Tudo isso só foi possível porque houve, na história da política do Brasil, pessoas que dedicaram tempo a essa luta coletiva”, explicou.
Premiação
No lugar da Medalha Tiradentes, o Arco-Íris recebeu o Prêmio Somos em homenagem aos 30 anos de ativismo. O evento também inaugurou a exposição “Amor & Luta” com a apresentação do Coral Arco-Íris por Prazer, que estreou durante a comemoração.
“O desafio atual é produzir iniciativas de caráter educativo. Devemos desenvolver uma cultura que reconheça os direitos da legislação que já está aprovada”, completou Cláudio Nascimento, presidente do grupo.