Na esteira de casos recentes de violência contra mulheres que ganharam repercussão no Rio, como o estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, começaram a tramitar na Câmara dos Vereadores e na Alerj um pacote de projetos voltado ao enfrentamento da violência de gênero. As propostas foram protocoladas nesta semana em iniciativa conjunta da vereadora Maíra do MST e da deputada estadual Marina do MST — ambas do PT. A dobradinha busca articular medidas de enfrentamento tanto no âmbito municipal quanto estadual.

Ao todo, o pacote reúne cinco projetos de lei e uma indicação legislativa. As propostas incluem ações de prevenção por meio de atividades socioeducativas, medidas de proteção a vítimas e iniciativas voltadas à responsabilização de agressores.

Segundo as parlamentares, o “protocolaço” marca o mês de mobilização do movimento feminista e busca fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres.

“A gente não pode ficar inerte diante da escalada de feminicídios e violência contra crianças, adolescentes e mulheres no país. Essas propostas fortalecem a rede de proteção às vítimas de violência e incentivam a mobilização de meninos e homens para serem aliados no combate à misoginia”, afirmou Maíra do MST.

Propostas incluem rede de proteção e campanhas educativas

Entre as iniciativas apresentadas está a criação de um protocolo de monitoramento e proteção para mulheres que já possuem medida protetiva com base na Lei Maria da Penha. A proposta prevê a articulação entre órgãos de segurança pública, serviços sociais e organizações da sociedade civil para acompanhar casos considerados de risco.

Outro projeto institui a campanha “Criança Não é Esposa”, voltada à conscientização sobre violência sexual contra menores e ao combate à naturalização de uniões envolvendo crianças e adolescentes. A iniciativa prevê a intensificação das ações no mês de maio.

O pacote também prevê a destinação de imóveis públicos ociosos para abrigar equipamentos de acolhimento a mulheres vítimas de violência, por meio de parcerias entre município, estado e governo federal. O texto propõe ainda a criação de estantes literárias com obras sobre a Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, e a criação do Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher no calendário oficial do Rio, a ser realizado em 6 de dezembro.

Projeto mira radicalização de jovens na internet

Entre as iniciativas está também a criação de um programa que busca prevenir discursos de ódio e misoginia entre jovens. A proposta prevê ações educativas e parcerias com coletivos culturais e profissionais de saúde mental para enfrentar a radicalização de adolescentes por comunidades virtuais associadas a movimentos como “red pill” e “incel”. 

As parlamentares também protocolaram uma indicação legislativa para que o combate à misoginia seja tratado como tema obrigatório nos currículos da educação básica. A deputada Marina do MST destacou o papel da educação na prevenção da violência de gênero.

“Acho que a educação é um pilar fundamental para erradicar essa cultura machista e patriarcal que está na origem de toda essa brutalidade contra as mulheres, e começar a transformar o comportamento das próximas gerações. A luta contra a violência de gênero precisa envolver toda a sociedade”, sublinhou.