RICARDO BRUNO
O TSE decidiu nesta quinta-feira cassar o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Búzios, Alexandre Martins e Miguel Pereira respectivamente, por compra de votos. A ministra Isabel Gallotti rejeitou recurso da defesa contra decisão anterior do TRE-RJ, que já havia decido pela cassação da chapa beneficiada pela crime eleitoral.
No dia das eleições, a Polícia Militar apreendeu com Anderson Machado, operador do esquema, R$6.500,00 em espécie e uma planilha que discriminava o valor de R$22.500,00 para a compra de 150 eleitores.
Após publicada a sentença, o prefeito e o vice serão afastados imediatamente assumindo o presidente da Câmara de Vereadores, Rafael Aguiar.
“A elevada quantia, o conteúdo da planilha e o material de propaganda da chapa majoritária eleita, apreendidos após denúncia de compra de votos perto de local de votação, comprovam a ilicitude da conduta”, escreveu a magistrada.
Segundo a ministra da Corte, ” o vínculo entre Anderson Machado e os recorrentes foi demonstrado a partir da apreensão do material de propaganda e, ainda, de postagens nas redes sociais do operador do esquema reproduzidas no acórdão, contendo: a) apoio à candidatura majoritária; b) fotografias ao lado do titular da chapa; e c) informação prestada por Anderson Machado de que havia começado a trabalhar na Prefeitura”.
A defesa do prefeito entrará com recurso para levar o caso ao plenário do TSE. O recurso não tem efeito suspensivo. Ou seja: Alexandre Martins e Miguel Pereira saem do comando da cidade imediatamente.
