A Unimed Ferj informou que os planos de saúde individuais e familiares vinculados à cooperativa serão reajustados em 20%. Esse aumento é quase três vezes maior que o limite estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para esses contratos, que é de 6,91% para o período entre maio de 2024 e abril de 2025.
Como informa Miriam Leitão, em O Globo, a justificativa para o aumento é um ajuste técnico-atuarial necessário para reequilibrar a carteira de planos, transferidos da Unimed Rio para a Unimed Ferj, que estava deficitária.
Esse ajuste extraordinário foi aprovado por meio de um Termo de Compromisso, assinado pela ANS, Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O reajuste foi divulgado aos consumidores no site da Unimed Ferj, informando que o aumento será aplicado na data de aniversário do contrato, podendo retroagir até maio de 2024 para contratos com aniversário naquele mês.
Desde 2017, a Unimed Rio buscava um reajuste técnico, argumentando que os limites impostos pela ANS eram insuficientes para cobrir os custos da operadora. Essa é uma reclamação comum entre as empresas do setor, que alegam que a limitação de reajustes pela agência resulta na baixa oferta de planos individuais no mercado. As operadoras defendem que ajustes técnicos são essenciais para garantir a sustentabilidade do setor e a qualidade da assistência à saúde.
Nos bastidores, comenta-se que o aumento de 20% ainda pode ser insuficiente para reequilibrar completamente a carteira de planos, mas ajudará a reduzir o déficit.
A ANS, por sua vez, afirmou que o reajuste técnico concedido à Unimed Ferj é uma medida excepcional e não está avaliando conceder aumentos semelhantes a outras operadoras. A agência destacou que o tema da revisão técnica está na seção de estudos preliminares de sua agenda regulatória para 2023-2025. No entanto, a regulamentação atual sobre revisão técnica está suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal desde 2003.
Os consumidores, por outro lado, têm manifestado insatisfação com os constantes aumentos nos planos de saúde. Em casos extremos, como relatado recentemente, alguns contratos viram suas mensalidades aumentarem de forma drástica, como o de um idoso com câncer que teve a mensalidade elevada de R$ 2,7 mil para R$ 11 mil, um aumento posteriormente revertido pela Unimed Ferj após a divulgação do caso.
