A atuação das operadoras de planos de saúde e a crise enfrentada por beneficiários da Unimed Ferj foram alguns dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, ao programa Jogo do Poder, da rede CNT, apresentado pelo jornalista Ricardo Bruno e que vai ao ar neste domingo (15), às 23h15.
Durante a conversa, Damous afirmou que a agência pretende enfrentar questões consideradas históricas no setor. Entre elas estão os reajustes aplicados aos planos coletivos, as rescisões unilaterais de contratos e as regras de coparticipação, que frequentemente geram reclamações de consumidores.
Segundo ele, essas situações refletem conflitos recorrentes entre operadoras e beneficiários e acabam levando milhares de usuários à Justiça.
Judicialização crescente
Um dos pontos destacados pelo presidente da ANS é o alto volume de processos judiciais envolvendo planos de saúde no Brasil. De acordo com ele, a busca pelo Judiciário geralmente ocorre quando o consumidor entende que teve um direito negado pela operadora.
Damous afirmou que grande parte dessas ações termina com decisões favoráveis aos usuários, o que reforça a percepção de que existem falhas no cumprimento de contratos e na regulação do setor.
Para tentar reduzir esse cenário, a agência utiliza um mecanismo chamado Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que permite mediar conflitos entre consumidores e operadoras antes que o caso vá à Justiça. Segundo ele, esse instrumento resolve entre 70% e 80% das reclamações apresentadas.
Prioridades da ANS
Na entrevista, Damous apontou três frentes principais de atuação da agência nos próximos anos.
A primeira envolve as rescisões unilaterais de contratos coletivos, quando operadoras cancelam acordos com grupos de beneficiários. Ele afirmou que há casos em que essas decisões estariam associadas ao perfil de risco dos usuários, como carteiras com maior número de idosos ou pacientes em tratamento.
Outra prioridade são os reajustes dos planos coletivos, frequentemente alvo de críticas por parte dos consumidores. Damous afirmou que a ANS pretende discutir a forma como é calculada a chamada inflação médica e busca diálogo com instituições como o IBGE para ampliar a transparência nesse indicador.
A terceira frente envolve a coparticipação. Segundo ele, há situações em que planos vendidos como mais baratos acabam gerando custos adicionais elevados ao beneficiário quando os serviços são utilizados.
Crise da Unimed Ferj
Um dos momentos centrais da entrevista foi a discussão sobre a situação da Unimed Ferj, que atende milhares de usuários no Rio de Janeiro.
Damous classificou o caso como a principal preocupação da agência atualmente. Segundo ele, a crise está relacionada ao passivo herdado da Unimed Rio, cuja carteira foi assumida pela operadora fluminense.
De acordo com o presidente da ANS, quando a situação se agravou houve interrupção de atendimentos, inclusive em áreas sensíveis como tratamentos oncológicos e atendimento a pacientes com transtorno do espectro autista.
Ele afirmou que a agência articulou um acordo com o sistema Unimed nacional para garantir a continuidade da assistência. Pelo entendimento firmado, a Unimed do Brasil passou a assumir a maior parte da responsabilidade pelos atendimentos aos beneficiários.
Apesar da melhora parcial do cenário, Damous reconheceu que a situação ainda não está totalmente resolvida e que muitos usuários continuam relatando dificuldades para acessar a rede credenciada.
Agenda regulatória
Para lidar com esses desafios, a ANS abriu uma nova agenda regulatória, que prevê debates públicos sobre mudanças nas regras do setor. O processo inclui a participação de operadoras, entidades de defesa do consumidor, Ministério Público, Defensoria Pública e outros atores do sistema de saúde.
Segundo Damous, a intenção é ampliar a discussão antes de definir novas normas para o mercado de planos de saúde.
A expectativa da agência é que essas discussões contribuam para reduzir conflitos entre operadoras e beneficiários e melhorar o funcionamento do setor de saúde suplementar, que atualmente atende mais de 50 milhões de brasileiros.
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