Abortos realizados após 22 semanas de gestação representam até um terço das interrupções legais no Brasil, conforme dados de serviços especializados, uma vez que não há informações sistematizadas no país. Apenas três hospitais realizam esses procedimentos após esse período.
Casos como o de Ana, de 10 anos, e Julia, de 12 anos, ambas vítimas de estupro pelos padrastos, ilustram a realidade enfrentada por muitas meninas e mulheres. Ana descobriu a gravidez de 22 semanas no banho, enquanto Julia foi diagnosticada após quatro consultas sem exame físico e um ultrassom que revelou uma gestação de 28 semanas.
Essas histórias refletem um perfil frequente de vítimas de estupro que buscam abortos legais após 22 semanas de gestação. Entre mulheres adultas, há casos de estupro, malformações fetais e riscos à vida. No Brasil, apenas três hospitais realizam abortos após esse período.
O projeto de lei 1904, que está em tramitação, ameaça interromper qualquer procedimento de aborto após 22 semanas, equiparando-o ao homicídio simples, com penas de até 20 anos. Essa proposta surgiu em meio a uma disputa no Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre uma resolução que proibiu um procedimento essencial para abortos tardios resultantes de estupro. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos dessa norma.
Olimpio Moraes, diretor médico do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, critica o projeto de lei, afirmando que ele poderia proibir abortos necessários por malformações fetais incompatíveis com a vida, como a anencefalia. Ele destaca que esses diagnósticos geralmente ocorrem após 20 semanas, aumentando o risco de complicações na gravidez.
Dados não sistematizados indicam que, anualmente, cerca de 2.000 abortos legais são realizados no Brasil. De acordo com serviços de saúde, interrupções acima de 22 semanas somaram, em média, 250 casos no último ano. A ginecologista Helena Paro, da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), aponta que a falta de serviços de aborto legal em muitos municípios prolonga o tempo gestacional, aumentando a necessidade de abortos tardios.
No Recife, estupros representam metade dos abortos legais após 22 semanas, enquanto em Uberlândia ultrapassam 90%.
Apenas 3,6% dos municípios brasileiros oferecem serviços de aborto legal. A falta de acesso e informação dos profissionais de saúde prolonga o tempo gestacional e dificulta o acesso a abortos legais, especialmente para meninas e mulheres em áreas remotas.
Para crianças vítimas de estupro, a dificuldade em reconhecer a gravidez é grande. Daniela Pedroso, psicóloga que atuou no Hospital da Mulher em São Paulo, explica que crianças até 14 anos geralmente não compreendem que foram violentadas e que isso resultou em uma gravidez. Entre 2015 e 2020, mais de 9.000 meninas estupradas engravidaram no Brasil, mas apenas 362 conseguiram o direito ao aborto.
Em casos de mulheres adultas vítimas de estupro, a gravidez pode ser sentida como uma segunda violência, o que também pode retardar o reconhecimento e a busca por ajuda. Muitas vezes, elas não sabem que têm o direito ao aborto legal, exacerbando o problema.
Com informações de Folha de S.Paulo
LEIA MAIS
