O presidente Jair Bolsonaro cometeu mais um crime contra a cultura brasileira: vetou ontem a Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões em recursos federais para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19, como a suspensão de projetos, o esvaziamento de suas atividades e o grande número de demissões.
Da verba, R$ 2,79 bilhões seriam voltados à área audiovisual, enquanto R$ 1,06 bilhão iria para ações emergenciais.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o texto criaria despesa.
O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto que foi vetado pelo presidente.
A lei vetada levava o nome do ator que morreu de Covid19 aos 42 anos, no meio do ano passado.
O Congresso Nacional ainda pode tentar derrubar o veto de Bolsonaro.
O governo também disse, ao justificar o veto, que o projeto iria comprimir as despesas discricionárias, que incluem verbas de emendas parlamentares. Estes recursos “se encontram em níveis criticamente baixos” o governo.
A proposta de lei previa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional da Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, fundos públicos voltados para o fomento do setor cultural.
A ideia era que esse dinheiro liberado fosse executado por estados e municípios, assim como aconteceu com a Lei Aldir Blanc.
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