Do TSE e informações do G1 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (15), simulação do projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições 2022. Aberto à imprensa, o evento contou com a participação do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e demais ministros do TSE, entre outras autoridades.
As 641 urnas que vão participar dos testes estão espalhadas por todas as 27 Unidades da Federação e serão escolhidas por sorteio aleatório. Desse total, serão testadas 56 urnas com a novidade, o que significa um percentual de 8,74% das 641 urnas. Na resolução aprovada em Plenário na última terça-feira (13), a previsão era de no mínimo 5 estados e o Distrito Federal e um percentual entre 5% e 10% das 641 urnas testadas. A iniciativa com biometria em nada muda o Calendário Eleitoral.
No dia das eleições, o convite para participar do Teste de Integridade com Biometria será voluntário e o eleitor que aceitar não votará duas vezes. O presidente do TSE destacou que “a Justiça Eleitoral, aberta a inovações e sugestões, mantém o que vem dando certo para garantir a total lisura das eleições, entre essas ações, o Teste de Integridade. Vamos testar esse projeto-piloto para ver se vale a pena ampliar a biometria para todas as seções ou se não há essa necessidade, deixando-o como sempre foi”, finalizou.
Passo a passo do Teste de Integridade
O Teste de Integridade, previsto em Lei, já ocorre há 20 anos nas eleições.
A novidade agora é que será feito com biometria de eleitores reais. “A partir da liberação da biometria, o teste de integridade é absolutamente idêntico ao que vem sendo realizado desde 2002”, explicou Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que comandou o teste de hoje.
“Nós vamos verificar pra ver se vale a pena instituir, ampliar isso para todas as sessões ou se não há necessidade e se podemos manter o teste de integridade como ele já existe”, disse o ministro.
A medida era uma reivindicação do Ministério da Defesa, que integra com o TSE e outros órgãos uma comissão de transparência das eleições.
Alexandre de Moraes afirmou que o projeto será implementado para verificar se o uso da biometria do eleitor vai, de fato, melhorar o teste de integridade das urnas.
É uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização. Eleitores reais não participam do Teste de Integridade. O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais.
É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia do pleito, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O Teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.
Concluído o Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.
Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas; os boletins de urna; os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.
Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.
