O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu, por meio de nota, que as postagens realizadas no perfil oficial da Corte na rede social X estavam agendadas previamente e, portanto, não houve descumprimento da ordem judicial emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o TSE, a utilização das funcionalidades da plataforma X foi cessada em estrito cumprimento da decisão do ministro, que ordenou a suspensão da rede social em todo o território nacional após a empresa não indicar um representante legal no Brasil.
Na nota, o TSE reforçou seu compromisso com o cumprimento das decisões judiciais, afirmando que “como todo órgão público e toda entidade particular, acata decisão judicial, que pode ser questionada pelas vias próprias, mas há de ser cumprida por todas as pessoas.”
A publicação mencionada, que ocorreu no domingo (1º) sobre as eleições municipais deste ano, foi acessada por meio de uma fonte fora do país, segundo informações do Metrópoles.
Mesmo com a suspensão, alguns usuários continuam acessando a plataforma via VPNs, o que pode resultar em multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas ou jurídicas, conforme estipulado pelo ministro Moraes.
Com informações do Metrópoles
