TSE fez postagens no X após bloqueio determinado por Alexandre de Moraes

Publicações foram ao ar nos dias 31 de agosto e 1º de setembro mesmo após decisão do ministro do STF; Corte se manifesta sobre o caso.

Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizou o X (antigo Twitter) pelo menos duas vezes após a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando a suspensão da plataforma no Brasil. O órgão usou a rede social para divulgar informações sobre as eleições municipais de 2024.

O TSE realizou duas postagens no X, uma no dia 31 de agosto e outra no dia 1º de setembro. Na primeira, o conteúdo trazia informações sobre o sistema DivulgaCandContas, publicado na plataforma no sábado (31), às 8h – horário de Brasília. Já no dia 1º de setembro a postagem do TSE trazia informações ao cidadão sobre o e-Título, aplicativo para que o eleitor possa ter acesso ao documento de forma digital e consultar informações junto à Justiça Eleitoral.

Diante da polêmica, o TSE se manifestou oficialmente sobre o caso. Em seu site, o órgão informou que as publicações já estavam agendadas e com a saída da plataforma do ar, não foi possível cancelá-las.

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que, no estrito cumprimento da ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não faz mais uso das funcionalidades da plataforma X. O conteúdo sobre o sistema DivulgaCandContas, publicado na plataforma neste sábado (31), às 8h – horário de Brasília –, decorreu de agendamento, anterior à suspensão da rede social. Com a suspensão, não foi possível cancelar esse agendamento, nem outro, referente ao e-Título”, justificou o TSE, que completou:

“O Tribunal Superior Eleitoral, como todo órgão público e toda entidade particular, acata decisão judicial, que pode ser questionada pelas vias próprias, mas há de ser cumprida por todas as pessoas”.

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