Após um início morno em agosto, a campanha pela prefeitura do Rio esquentou nesta reta final com a subida de tom das candidaturas de Eduardo Paes (PSD) e Alexandre Ramagem (PL). O resultado da troca de farpas entre os dois principais postulantes levou a briga do palanque para os tribunais eleitorais. Segundo os cálculos das campanhas, cerca de uma hora e meia de conteúdos que seriam veiculados nas propagandas de rádios e TV foi suspensa e substituída por direitos de respostas.
O tempo de propaganda eleitoral gratuita e a quantidade de inserções ao longo da programação são definidas por lei, que leva em conta a representação que o partido do postulante e os que estão em sua coligação têm no Congresso Nacional. No Rio, Alexandre Ramagem tem 3 minutos e 28 segundos de tempo de TV e 29 inserções. Já Paes tem 3 minutos e 26 segundos e 28 inserções.
Além de uma questão legal para evitar injustiças, as brigas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por direito de resposta ou suspensão de propaganda é estratégica para reduzir o número de aparições do adversário ao eleitor e, no primeiro caso, ainda conseguir usar o tempo dos rivais a seu proveito. A campanha de Eduardo Paes, por exemplo, tem uma equipe jurídica que acompanha 24 horas por dia as redes sociais e inserções de adversários para encontrar brechas que possam ser judicializadas.
Chumbo trocado
Na mais recente vitória judicial de Paes, a Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de novos vídeos impulsionados pelo perfil de Ramagem que fariam propaganda negativa contra o prefeito — conduta vedada pela legislação. Segundo a ação, foram veiculados quatro vídeos na página do Facebook de Ramagem nos quais ele tece críticas à gestão de Paes. Em dois deles, o bolsonarista diz que o candidato à reeleição descumpriu promessas nas áreas de segurança pública e saúde.
Ao todo, a campanha de Paes calcula que tenha conseguido cerca de 60 minutos do tempo de TV do adversário. O prefeito também já conseguiu direitos de resposta por Ramagem veicular na propaganda eleitoral uma vinculação de Paes ao ex-governador Sérgio Cabral. Por uma outra propaganda que citava o episódio conhecido como “Farra dos Guardanapos”, o deputado federal foi multado em R$ 30 mil.
Nas conta da campanha de Alexandre Ramagem, o bolsonarista já conseguiu 30 minutos em direitos de resposta contra o atual prefeito. O juiz eleitoral Leonardo Grandmasson sentenciou Paes a ceder o espaço ao adversário por dizer que Ramagem exerce influência na segurança pública do Estado e que ele e seu grupo político são “responsáveis pela explosão da violência, do tráfico e da milícia”. O deputado ganhou 60 segundos de resposta para cada uma das nove inserções de Paes sobre o assunto.
Os advogados do deputado federal também já conseguiram derrubar na Justiça as propagandas de Paes que afirmavam que Ramagem seria subserviente ao governador Cláudio Castro e que, caso eleito, vai “abandonar o BRT” e ainda que Ramagem seria adepto da “trairagem”. Se insistir na veiculação da peça, o prefeito será multado em R$ 5 mil por ofender deliberadamente a honra do adversário.
Com informações de O Globo
