O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, após ela ser acusada de fraudar decisões judiciais para aumentar sua produtividade. Angélica, que havia assumido o cargo em julho de 2022, foi afastada em setembro de 2023, depois que denúncias apontaram que ela utilizava uma sentença padrão em cerca de 2 mil processos sem realizar análises individualizadas.
De acordo com o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a juíza manipulava seu acervo de sentenças, utilizando um modelo repetido em massa para “engordar” seus números de decisões. Além disso, Angélica foi acusada de desarquivar processos já julgados e proferir despachos idênticos, computando-os como novos julgamentos.
A demissão é a penalidade mais severa para um magistrado, conforme o artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Em casos como este, outras sanções possíveis incluem advertência, censura, remoção, disponibilidade ou aposentadoria compulsória. O caso foi analisado pelo Órgão Especial do TJRS em fevereiro de 2025 e, após o trânsito em julgado em maio, resultou na demissão oficial.
Angélica Chamon Layoun, que atuou por apenas um ano e dois meses no TJRS, também enfrenta uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Antes de ingressar no Tribunal gaúcho, ela foi juíza em Pernambuco por quase seis anos, mas pediu exoneração após ser reprovada na terceira fase do concurso do TJRS. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em seu favor permitiu que ela refizesse a prova, passando a ocupar a 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul.
O afastamento de Angélica e sua subsequente demissão marcam um episódio raro na magistratura, demonstrando a gravidade das acusações de manipulação de processos judiciais.
