Por dois votos a um, os desembargadores da 7ª turma especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) revogaram na semana passada a liminar que suspendeu as obras para a implantação de uma tirolesa com 755 metros que interligará os morros do Pão de Açúcar à Urca. Porém, ainda não há prazo para a obra ser retomada porque além do acórdão ainda não ter sido publicado existem pendências no licenciamento. Há um ano, a Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac) pediu esclarecimentos à concessionária Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCPA) sobre a obra.
O principal ponto questionado é sobre a origem das pedras retiradas para execução do empreendimento. Montanhistas e ambientalistas que integram o Movimento Pão de Açúcar Sem Tirolesa sustentam que a empresa teria removido partes das rochas da encosta, o que seria ilegal porque o monumento é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já a empresa afirmou em notas oficiais que esses materiais teriam origem de resíduos da demolição de estruturas antigas que não vinham mais sendo usadas pelo parque:
— Quando o processo de licenciamento foi analisado pela SMAC, ele não contemplava autorização para remover rochas. Em março de 2023, nós solicitamos que a empresa demonstrasse a origem dos resíduos. Nós fizemos esse pedido em março do ano passado. Não havia prazo para a documentação ser apresentada. Ainda aguardamos a resposta— explicou a secretária de Meio Ambiente, Tainá de Paula.
Nesta quarta-feira,o movimento contrário a tirolesa ganhou o apoio da ONG Alemã World Heritage Watch, que dá consultoria à Unesco sobre a conservação de sítios considerados patrimônios culturais de todo o mundo. A entidade divulgou uma carta aberta ao presidente Lula em que manifestam preocupações de associados brasileiros sobre o projeto e fazem um apelo pela interrupção do projeto. Eles chamam a intervenção de “séria transgressão que afeta a paisagem mais emblemática do Brasil — Rio de Janeiro, a Baía de Guanabara e o Pão de Açúcar”.
A World Heritage entende que as estruturas usadas na montagem e operação da tirolesa desfigurariam permanentemente o entorno. Isso, diz a entidade, poderia levar a Unesco a incluir a Paisagem Cultural Urbana do Rio na lista de patrimônios mundiais em perigo.
Na decisão favorável pela retomada da obra, os desembargadores acolheram a tese dos advogados da concessionária. Eles argumentaram que em decisões contrárias à obra em instâncias inferiores, a corte não levou em conta o impacto que deixar a obra incompleta também traria à paisagem. Isso porque 80% das intervenções já tinham sido concluídas.
A concessionária, por sua vez, se manifestou em nota que sustenta não ter cometido qualquer irregularidade na obra:
‘’O projeto foi planejado e estruturado ao longo de dois anos e meio, tendo sido analisado e aprovado por todos os órgãos competentes. A empresa esclarece que segue respeitando e acreditando na Justiça brasileira, tendo convicção da qualidade do projeto e dos benefícios que esta iniciativa irá trazer para a Cidade do Rio de Janeiro. Por fim, o Parque Bondinho reitera que as obras para a implantação da tirolesa sempre foram realizadas sob as melhores práticas, destacando-se os cuidados em relação à preservação do meio ambiente e do patrimônio’’, diz a Caminho Aéreo Pão de Açúcar.
Com informações de O Globo.
