O processo penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado chegou à fase derradeira das alegações finais. A partir de agora, o caso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) avança para os últimos procedimentos antes do julgamento, que vai decidir se o grupo será condenado ou absolvido.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados fazem parte do “núcleo crucial” que teria atuado para depor o governo eleito. Bolsonaro é apontado pela PGR como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, indicou que a expectativa é de que o julgamento ocorra na Primeira Turma do STF já em setembro.
Etapas finais antes do julgamento
Encerrada a fase das alegações finais, o relator pode determinar a produção de “provas imprescindíveis para o julgamento”. Caberá a Moraes avaliar se será necessário incluir novos elementos na ação penal.
Na sequência, o ministro elabora um relatório que resume os principais acontecimentos e movimentações do processo. Esse documento será a base para o início do julgamento.
A marcação da data ficará a cargo do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.
Como será o julgamento
O julgamento seguirá o rito da lei penal e as normas internas do STF. Primeiro, o relator apresenta o relatório. Caso haja, testemunhas poderão depor em seguida. Depois, acusação e defesa terão, nesta ordem, até uma hora cada para expor seus argumentos, com possibilidade de prorrogação pelo presidente da turma.
Concluídos os debates, os ministros passam à votação. Para que haja condenação ou absolvição, é necessário o voto da maioria — no caso da Primeira Turma, pelo menos três dos cinco ministros.
Em qualquer resultado, as partes poderão apresentar recursos dentro do próprio STF.
Deixe um comentário