Motoristas e entregadores por aplicativo realizaram, na manhã desta terça-feira (14), uma carreata em São Paulo contra alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do transporte privado de passageiros e serviços de entrega por plataformas digitais no país. Segundo reprotagem do portal Metrópoles, o ato percorreu importantes vias da zona sul, como as avenidas Luís Carlos Berrini e dos Bandeirantes, seguindo até a Praça Charles Miller, no Pacaembu, região central.
De acordo com a Polícia Militar, cerca de 100 veículos participaram da manifestação, que foi acompanhada por equipes da corporação. Apesar da movimentação, não houve registro de interdições, embora o trânsito tenha apresentado lentidão em alguns trechos.
Protestos e tensão ao longo do trajeto
Além da carreata, o início da manhã foi marcado por outro tipo de protesto. Em Indianópolis, também na zona sul, motoboys atearam fogo em pneus em reação à possível votação do projeto. O Corpo de Bombeiros foi acionado e acompanhou a ocorrência.
Durante o ato, críticas foram direcionadas ao relator da proposta, o deputado Augusto Coutinho. O motoboy Junior Freitas o chamou de “traidor da categoria”, em meio à insatisfação dos trabalhadores com o conteúdo mais recente do texto.
Mudanças no projeto geram reação
O PLP 152/2025 prevê a regulamentação dos serviços prestados por aplicativos, classificando as plataformas como intermediadoras e permitindo a retenção de até 30% do valor das corridas. O texto também mantém os trabalhadores como autônomos e atribui a eles a responsabilidade por eventuais problemas com clientes.
A proposta tem previsão de votação na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira. No entanto, o próprio relator sinalizou que pode solicitar ao presidente da Casa, Hugo Motta, a retirada do projeto da pauta. Caberá a ele decidir se a matéria será analisada ou adiada.
Categoria critica nova versão do texto
Embora haja apoio à regulamentação, parte dos motoristas afirma que a versão atual do projeto se afastou do que vinha sendo discutido com a categoria. Em entrevista, Leandro da Cruz, presidente do Sindicato dos Motoristas com Aplicativos do Estado de São Paulo (STATTESP), disse que o texto sofreu alterações sem consenso.
Segundo ele, o novo documento “ignora a nossa realidade e os nossos direitos”, motivo pelo qual passou a ser apelidado de “PLP 152 dos Patrões”.
“Eles querem colocar o cliente contra o trabalhador. Estamos brigando para que a Uber e a 99 não fiquem com 30% da corrida do trabalhador. ‘Não’ pelo aumento das corridas”, afirmou.
Reivindicações dos trabalhadores
Os motoristas defendem pontos que constavam em versões anteriores do projeto, como a limitação da taxa das plataformas em 20%, a criação de uma remuneração mínima por quilômetro e tempo, e a garantia de valor mínimo por corrida.
Também estão entre as demandas a classificação da categoria como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT), a previsão de bonificação a partir da oitava hora trabalhada e a manutenção de direitos vinculados à Justiça do Trabalho.
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