O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez duras críticas a tentativas de interferência em processos judiciais durante sessão da Quarta Turma realizada nesta terça-feira. Em meio ao julgamento, o magistrado afirmou que há um ambiente crescente de pressão sobre decisões na Corte e declarou: “todo mundo está vendendo voto por aí, Brasil afora”.
A fala ocorreu enquanto Noronha interrompia a leitura de seu voto para relatar abordagens que recebeu relacionadas ao caso em análise. Segundo o ministro, houve insistência incomum de pessoas interessadas, inclusive sem vínculo formal com o processo.
Pressões e pedidos de adiamento
“Eu antes de seguir queria fazer um registro. Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar os pedidos para adiar. Hoje ligaram perguntando se podia adiar o processo”, disse.
O ministro criticou o volume de solicitações e classificou a situação como um sinal de interferência indevida. Para ele, o cenário revela um aumento das pressões externas sobre o Judiciário.
“Brasília está ficando difícil”
“Isso mostra que Brasília está ficando difícil… Quantidade de interferência em processo alheio. Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa”, afirmou o ministro, ressaltando que sua declaração não se referia ao advogado que atuava no caso em julgamento.
Procurado por O Globo, o STJ informou que Noronha não irá comentar as declarações feitas durante a sessão.
Caso envolvendo a Hyundai Corporation
A manifestação ocorreu durante a análise de um recurso da empresa Hyundai Corporation. A companhia questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que a condenou a indenizar uma importadora brasileira por descumprimento de contrato.
Segundo a defesa, a empresa foi citada de forma equivocada, já que o processo deveria ter sido direcionado a outra companhia do mesmo grupo. O caso se arrasta desde a década de 1990.
Decisão da Quarta Turma
No julgamento, Noronha acompanhou a maioria da Quarta Turma ao reconhecer o recurso e anular atos processuais desde a citação. Com isso, o processo deverá ser reavaliado, abrindo caminho para que a responsabilidade recaia sobre a empresa efetivamente envolvida no contrato.
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