O Tribunal de Justiça do Rio realiza, nos dias 9, 10 e 11 de maio, um mutirão de registro civil voltado para a população em situação de rua. O atendimento é gratuito e possibilita que as pessoas obtenham 2ª via da certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CadÚnico, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros documentos. A ação acontece na Praça do Expedicionário, no Beco da Música, ao lado do Fórum Central, das 8h às 13h.
No local, haverá, ainda, a oferta de serviços como corte de cabelo, banho, barbeamento, vacinas contra a gripe e Covid-19 (disponíveis na quarta-feira, dia 10), além de atendimento do projeto Passaporte da Cidadania da Pastoral do Menor.
No Rio, a iniciativa é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justiça Itinerante do TJRJ em parceria com dezenas de órgãos públicos. A ação faz parte da Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país.
No Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a importância do esforço concentrado pela erradicação do sub-registro.
— Este evento é essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documentação possam regularizar sua situação e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidadãos. A falta de documentos básicos, como a Certidão de Nascimento, dificulta o acesso a vários serviços e benefícios proporcionados pelo governo. Será uma ótima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos órgãos públicos — observa o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
Com informações do Extra online.
