O Theatro Municipal do Rio de Janeiro, um dos mais importantes patrimônios culturais do país, pode ter suas atividades interrompidas a partir de 1º de julho devido ao encerramento iminente dos contratos de 120 profissionais temporários, informa o portal g1. O alerta foi feito por parlamentares durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu a situação da instituição e a urgência de uma solução para manter o funcionamento da casa.
Atualmente, o Theatro opera com apenas 217 servidores efetivos dos 732 cargos previstos. O déficit de pessoal, que já compromete o funcionamento básico da instituição, tende a se agravar com o fim dos contratos temporários no próximo mês.
“Hoje, a instituição opera no limite mínimo necessário para seu funcionamento, e a continuidade de suas atividades depende de uma resposta rápida e efetiva do poder público”, afirmou o deputado Flávio Serafini (Psol), presidente da Comissão de Servidores da Alerj.
Durante a audiência, a presidente da Fundação Theatro Municipal, Clara Paulino, reconheceu o impasse e reforçou a necessidade de garantir a permanência dos profissionais temporários até a conclusão da temporada 2025:
“Entendo que uma nova contratação temporária não é viável, e a exclusão dos atuais contratados do processo seletivo compromete a qualidade dos espetáculos. Estamos trabalhando para viabilizar o concurso e buscar alternativas que assegurem a manutenção dos profissionais em atividade”, afirmou.
Representando os trabalhadores, Pedro Olivero, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Sintac-RJ), relatou o sentimento de angústia da categoria:
“Trabalhar no Theatro é o sonho de muita gente. E agora estamos nessa demanda novamente, com um contrato que se encerra em 45 dias. Parece um pesadelo.”
Concursos e impasses fiscais
O Governo do Estado estuda a realização de um concurso público com previsão de abertura de 110 vagas. A medida, no entanto, esbarra no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que impõe regras específicas para novas contratações. Embora a realização do concurso seja tecnicamente viável sob certas condições, ainda é necessária a autorização formal da Comissão de Acompanhamento do RRF da Secretaria de Fazenda.
A Secretaria da Casa Civil informou que o processo já tem pareceres técnicos favoráveis e aguarda apenas a análise final da comissão responsável. “Atualmente, são 120 contratados temporários e o concurso previsto será para preenchimento de 110 cargos”, afirmou a pasta em nota enviada ao portal g1.
Enquanto isso, parlamentares pressionam por uma solução imediata. Serafini afirmou que a Casa Civil se comprometeu a encaminhar, até o início de junho, uma mensagem à Alerj pedindo urgência na prorrogação emergencial dos contratos temporários. A medida daria fôlego ao governo para realizar o concurso sem risco de paralisação das atividades culturais.
O deputado Luiz Paulo (PSD), que também participou da audiência, defendeu a criação de um cadastro de reserva mais amplo para evitar novos colapsos no futuro:
“É fundamental o concurso público, porque se não tem concurso público não tem transmissão desse legado. Tem que acelerar este concurso. Se fizer um concurso para 100, vão se inscrever 500. Se passarem 350, 250 vão estar num cadastro de reserva. Na medida que tem a possibilidade financeira, você vai chamando. É assim em todas as instituições.”
O último concurso do Theatro foi realizado em 2013 e não supriu todas as vagas previstas. Desde então, parte dos profissionais foi contratada por meio de seleções simplificadas. Os atuais contratos temporários já foram prorrogados por três anos, atingindo o limite legal permitido.
Recuperação Fiscal e entraves legais
O Regime de Recuperação Fiscal, do qual o estado do Rio é signatário, permite a suspensão de dívidas com a União e o acesso a crédito em troca de medidas de austeridade, como teto de gastos, reformas e restrições a contratações. Apesar disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023, flexibilizou as regras para permitir reposição de cargos vagos, desde que haja compensação financeira e alinhamento ao plano de recuperação.
Nesse contexto, o concurso do Theatro Municipal se enquadra como reposição de servidores essenciais, mas ainda depende de trâmites e da vontade política do governo estadual para avançar a tempo de evitar prejuízos.
Apesar do cenário, a Fundação e o governo asseguram que a temporada 2025 está mantida, com espetáculos e eventos já programados. A viabilidade, contudo, está diretamente ligada à continuidade dos profissionais que hoje garantem o funcionamento da casa.
Com o tempo se esgotando e os contratos vencendo em 30 de junho, a permanência do Theatro Municipal em atividade plena dependerá da efetiva mobilização entre Executivo e Legislativo para viabilizar uma resposta célere à crise de pessoal.
