O secretário-chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, destacou que novas iniciativas do Tesouro Nacional terão um impacto significativo nas parcerias público-privadas (PPPs) voltadas para áreas sociais em estados e municípios.
Segundo Miccione, as mudanças promovidas pelo Tesouro, especialmente no primeiro ano do governo Lula, possibilitam que estados e municípios desenvolvam novos projetos, com foco especial em PPPs e concessões sociais nas áreas de educação e saúde pública.
Uma das iniciativas relevantes é o chamado Marco das PPPs, que introduziu medidas como a contragarantia para parcerias entre entes federativos e o setor privado. Essa contragarantia oferecida pelo Tesouro visa assegurar a operação do projeto caso o ente público não cumpra com suas obrigações, tornando os projetos mais atrativos para investidores.
O secretário detalhou o plano de investimentos e concessões do estado para os próximos anos, mencionando projetos de PPPs, como a revitalização do estádio Maracanã e outras iniciativas voltadas para a mobilidade urbana.
Além disso, Miccione ressaltou o potencial do Novo PAC, principal programa de investimentos do governo federal. Projetos como a EF-118, uma ferrovia que ligará o Porto de Açu aos demais portos do Espírito Santo e Rio de Janeiro, e a linha três do metrô, conectando a capital fluminense a Niterói, estão incluídos no escopo desse programa.
Com informações da CNN Brasil
