Dois terrenos pertencentes ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho foram utilizados como lastro em uma operação financeira que resultou na captação de R$ 330 milhões junto ao Banco Master, informa o jornal O Globo. Segundo investigações em curso, os recursos obtidos não foram aplicados no desenvolvimento imobiliário originalmente previsto, mas direcionados a fundos de investimento ligados à própria instituição financeira.
De acordo com os advogados do ex-atleta, Ronaldinho não tinha conhecimento da emissão dos créditos nem da utilização de seus terrenos como garantia. A defesa sustenta ainda que a operação imobiliária que deu origem ao lastro já havia sido cancelada antes da estruturação financeira.
Modelo de captação sob suspeita
As apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal indicam que o Banco Master utilizava um mecanismo recorrente para movimentar recursos no mercado. Por meio do Fundo City 02, do qual o banco era o único cotista, eram concedidos empréstimos a pessoas jurídicas que, na sequência, repassavam quase integralmente os valores a fundos administrados pela gestora Reag Investimentos.
Assim como o Banco Master, a Reag teve a liquidação decretada pelo Banco Central. Para os investigadores, esse fluxo de recursos indica um circuito fechado de dinheiro, sem impacto efetivo na economia real.
Parte dessas operações tinha início com a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários, os chamados CRIs. Esses títulos são lastreados em créditos do setor imobiliário, como financiamentos de imóveis ou receitas futuras de aluguéis, e têm como objetivo antecipar recursos para viabilizar obras. Em troca, os investidores recebem juros pelo capital aplicado.
Emissão ligada a terrenos em Porto Alegre
Em agosto de 2023, a empresa Base Securitizadora, citada nas investigações sobre o Banco Master, realizou a emissão de R$ 330 milhões em CRIs em favor da S&J Consultoria. O lastro declarado eram notas comerciais voltadas ao desenvolvimento de terrenos em Porto Alegre, entre eles duas áreas pertencentes a Ronaldinho Gaúcho.
Advogados do ex-jogador e sócios envolvidos no empreendimento imobiliário afirmaram, no entanto, que o negócio não avançou. Segundo a defesa de Ronaldinho, as negociações iniciadas em 2021 com as empresas União do Lago e Melk não prosperaram devido à ausência de licenças ambientais e a pendências relacionadas ao IPTU.
O advogado de Darci Garcia da Rocha, sócio no projeto original, também declarou desconhecer tanto a emissão dos CRIs quanto a destinação dos recursos captados.
“As parcerias imobiliárias com o grupo do Ronaldinho não foram para frente por desacordo comercial”, disse o advogado Maurício Haeffner, acrescentando que não houve aporte relevante de recursos nos terrenos.
Reinvestimento e inflação de ativos
Relatórios do Banco Central apontam que diversas empresas investigadas adotaram um padrão semelhante de atuação. Primeiro, emitiam CRIs ou outros instrumentos de crédito no mercado. Depois, em vez de aplicar os valores em obras ou empreendimentos, realocavam o dinheiro em fundos ligados ao próprio Banco Master e à Reag.
No setor bancário, o volume de ativos é um dos principais indicadores de solidez e capacidade de alavancagem. Ao registrar esses papéis como ativos de seus fundos, o grupo financeiro passava a apresentar um patrimônio maior do que aquele efetivamente lastreado em bens concretos ou ativos de boa qualidade.
Investigadores avaliam que a estratégia servia para melhorar artificialmente os indicadores do Banco Master, aumentar sua atratividade para investidores e ampliar a credibilidade junto ao mercado e aos órgãos reguladores. Enquanto os títulos circulavam e inflavam os balanços, os terrenos usados como lastro permaneciam sem obras ou desenvolvimento, funcionando apenas como uma fachada para a captação de recursos.
Alvos da investigação
As empresas envolvidas são investigadas pela Polícia Federal e foram alvo de mandados autorizados pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, o volume total de CRIs sob suspeita emitidos pela Base Securitizadora chega a R$ 1 bilhão.
A Base Securitizadora foi criada pelo empresário César Reginato Ligeiro, que deixou a companhia em 2022. Já a S&J foi constituída em 2021 e tem como sócia a empresa Land I, também controlada por Ligeiro. Atualmente, ele ainda figura como administrador da OCC S.A., empresa sócia da S&J.
Procurado, Ligeiro afirmou atuar no mercado imobiliário desde 2010, com participação em projetos de loteamento e incorporação imobiliária.
“Ao longo de sua trajetória, integrou sociedades que realizaram operações usuais dos mercados financeiro e imobiliário, sempre em conformidade com a legislação e as normas aplicáveis. Eventuais questionamentos envolvendo terceiros ou fatos não relacionados à atuação direta das empresas operacionais devem ser analisados nos âmbitos competentes”, declarou.
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