Tebet se encontra com Lira para discutir sobre reforma tributária

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou hoje após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que a discussão da reforma tributária se prolongará por ao menos seis meses.

A proposta está entre as principais prioridades da agenda econômica do governo de Lula.

Segundo Tebet, não há como concluir a discussão antes desse prazo –ou seja, até o começo de agosto.

“A reforma tributária é um processo que começa agora, mas a gente está, mais ou menos, definindo alguma coisa em torno de seis meses. Não dá para falar em uma reforma tributária em menos [tempo] que isso”, afirmou.

Ela ressaltou que é preciso “dar tempo” e que o governo ainda não conhece a nova legislatura. “Temos de dar o tempo deles. O importante é que a reforma tributária caminhe”, afirmou.

“E ela vai caminhar porque tem boa vontade do Congresso, do presidente Lira, do presidente Pacheco. É uma determinação do presidente Lula para que a equipe econômica possa avançar e se colocar à disposição do Congresso para avançar nessa pauta”, disse.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) vem afirmando que a reforma tributária estaria apta para ser votada ainda no primeiro semestre e que acreditava ser possível uma aprovação até abril na Câmara dos Deputados. Lira também mencionou nos últimos dias que a intenção do governo é uma deliberação até abril.

A visita da ministra a Lira marca sua entrada na articulação pela reforma, fortalecendo a busca do governo pela aprovação do texto. “O Haddad já tinha feito essa interlocução, agora faltava a ministra do Planejamento fazer também”, disse Tebet.

Segundo ela, a votação da reforma deverá começar pela Câmara e a ideia é que esse texto seja alinhado em conjunto entre as duas Casas. “Quando sair o projeto, a reforma da Câmara [deve ser] o mais próximo possível de um texto definitivo que o Senado tenha identidade e conforto para votar”, afirmou.

Tebet disse que também apresentou a Lira a preocupação de estados com a perda de arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Tebet e Lira se reuniram um dia após o deputado ter sido reeleito presidente da Câmara por mais dois anos com uma votação recorde. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também foi reeleito.

Ao ser questionada se o resultado daria uma segurança maior ao governo para votação de suas pautas, Tebet disse que a reforma tributária não tem a ver com a eleição do Senado, porque “sua necessidade é uma unanimidade no Senado, sempre foi”.

“É uma necessidade urgente, tem unanimidade [sobre a] necessidade dela. Temos dois presidentes, da Câmara e do Senado, que vão fazer empenho em relação a ela. E temos um presidente da República dizendo que nós precisamos aprovar a reforma tributária”, afirmou.

“Todos os elementos estão postos positivamente a favor da tramitação mais célere possível da reforma tributária. O conteúdo e como vai vir é uma outra história que começa a ser escrita a partir de agora através da Câmara dos Deputados.”

Com informações da Folha online.