O Tribunal de Contas do Estado (TCE), acatando representação do deputado Alan Lopes (PL), suspendeu o processo de licitação do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Estado (IEEA) que previa a contratação de empresa para apoio técnico e gerenciamento do laboratório de estudos de tecnologia BIM (Labim-RJ), no valor de R$ 782 milhões.
O anúncio foi feito pelo próprio deputado, nesta terça-feira (10), durante sessão plenária na Alerj. A denúncia apresentada por Lopes indicava que o objeto do processo licitatório já teria sido implementado no IEEA. Ele argumentou também que o sistema de registro de preços não seria a modalidade ideal para um contrato tão volumoso, necessitando de um planejamento maior.
O conselheiro Christiano Ghuerren não só atendeu ao pedido de tutela provisória do deputado com arguiu em seu parecer que dentre os fatos geradores do potencial dano, “foram destacadas a incerteza quanto aos serviços efetivamente executados pela contratada e a impossibilidade de se efetuar uma correlação entre os pagamentos efetuados e as entregas realizadas.”
“Já havia feito essa denúncia e quero agradecer ao conselheiro por ter acatado nossa representação. Enquanto tiver corrupção no estado estaremos combatendo com o rigor necessário”, disse o deputado.
