O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou um superfaturamento de mais de R$ 3,3 milhões nas aquisições de material didático destinado a professores da cidade do Recife, sob a gestão do prefeito João Campos (foto) (PSB). As irregularidades foram apontadas em relação a compras realizadas em 2023 e 2024, com valores considerados exorbitantes, quase 60 vezes superiores aos kits destinados aos alunos, informa Tácio Lorran, em Metrópoles. A aquisição foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação.
A Prefeitura de Recife contestou a auditoria e alegou que o TCE cometeu erros em seus cálculos. Enquanto o kit do aluno custa R$ 58 e inclui três livros, um kit de jogos e uma caixa, o kit para professores chega a R$ 3.438, gerando uma diferença de R$ 3.380. Com 300 kits didáticos adquiridos, o sobrepreço totaliza R$ 996 mil, com cada livro destinado a docentes custando R$ 1.690.
TCE diz que houve negligência no uso de recursos públicos
O relatório do TCE destaca que, apesar de serem obras intelectuais, os preços dos livros para professores são totalmente desproporcionais, em comparação ao valor acessível dos materiais para os alunos. Além disso, as licenças de uso para alunos custam R$ 189, enquanto as destinadas aos professores somam R$ 2.602, refletindo um aumento de 1.000% nos custos. O superfaturamento relativo a essas licenças chega a R$ 667,2 mil.
O TCE criticou a conduta dos agentes públicos envolvidos, ressaltando a negligência na gestão dos recursos públicos e a falta de concorrência na contratação, uma vez que o processo ocorreu sem licitação. O relatório também indica possíveis indícios de direcionamento na escolha da empresa contratada, a Mind Lab, com exigências que favoreciam apenas este empreendimento.
Como resultado, o TCE propôs a responsabilização do secretário de Educação e outros envolvidos, além de solicitar uma multa de R$ 1,6 milhão à empresa Mind Lab.
