O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal poderá retomar o processo de aplicação da Lei da Reciprocidade caso os Estados Unidos confirmem a imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros. “A gente chegou a suspender a tramitação do processo de reciprocidade. Com isso agora, acho que é provável que a gente, uma vez consultado o presidente Lula, retome o processo”, disse.
A declaração foi dada em Brasília, enquanto o governo brasileiro acompanha a definição das autoridades americanas sobre a adoção de novas barreiras comerciais. O prazo para a decisão dos Estados Unidos termina nesta quarta-feira (15).
Lei da Reciprocidade volta ao radar
Durigan explicou que o governo havia suspendido temporariamente a tramitação do processo relacionado à Lei da Reciprocidade, mas que o cenário pode mudar caso o tarifaço seja confirmado.
Segundo o ministro, após consulta ao presidente Lula, a tendência é que o processo seja retomado.
A legislação permite ao Brasil adotar medidas equivalentes contra países que imponham barreiras unilaterais às exportações brasileiras, funcionando como um mecanismo de resposta comercial.
Governo aguarda decisão dos EUA
Apesar da possibilidade de reação, o ministro afirmou que o governo pretende agir com cautela antes de anunciar qualquer medida.
Segundo Durigan, será necessário avaliar quais setores serão efetivamente atingidos e qual será o alcance das tarifas antes de definir uma resposta.
Enquanto isso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) mantém negociações com representantes dos Estados Unidos na tentativa de evitar o agravamento da disputa comercial.
Apoio às empresas brasileiras
Além da eventual aplicação da Lei da Reciprocidade, o governo também estuda medidas para reduzir os impactos sobre empresas brasileiras que possam ser prejudicadas pelas tarifas.
Entre as alternativas analisadas está a edição de uma nova Medida Provisória nos moldes do programa Brasil Soberano, criado anteriormente para compensar perdas enfrentadas por exportadores.
Segundo Durigan, o objetivo é preservar a competitividade das empresas nacionais e evitar decisões precipitadas enquanto ainda houver espaço para negociação diplomática.
Entenda o tarifaço
Os Estados Unidos ameaçaram impor uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros após uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que analisa práticas comerciais brasileiras consideradas prejudiciais aos interesses americanos.
Além dessa medida, o governo americano também sinalizou a possibilidade de aplicar uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos relacionados a denúncias de trabalho escravo. Caso ambas sejam implementadas, alguns itens brasileiros poderão enfrentar tarifas totais de até 37,5% para entrar no mercado norte-americano.
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