O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra na reta final das negociações com os Estados Unidos à espera da decisão sobre a possível aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros. A definição do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) está prevista para esta quarta-feira (15), e o Palácio do Planalto trabalha com dois cenários distintos para a resposta americana.
A avaliação interna é que a medida poderá afetar diferentes setores da economia brasileira, mas a estratégia oficial é aguardar o anúncio antes de definir qualquer reação prática ou eventual medida de reciprocidade.
Dois cenários estão no radar do governo
A hipótese considerada mais provável pelo governo brasileiro é que os Estados Unidos confirmem a aplicação de uma tarifa de 25% sobre parte das exportações nacionais destinadas ao mercado americano, apesar de Lula ter dito nesta segunda que não haveria tarifaço, mas não explicou o motivo de seu otimismo (Leia abaixo).
A segunda possibilidade analisada é um adiamento da decisão. Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que esse cenário poderia ocorrer caso a administração Donald Trump opte por ampliar as discussões após manifestações feitas durante audiência pública promovida pelo USTR na última semana.
Na ocasião, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o momento eleitoral brasileiro não seria adequado para a adoção de novas barreiras comerciais. Apesar disso, o governo Lula afirma que a audiência foi acompanhada apenas como um espaço de consulta pública, sem caráter de negociação oficial.
Resposta dependerá da lista de produtos atingidos
Integrantes do Palácio do Planalto afirmam que qualquer reação brasileira dependerá do conteúdo da decisão americana. A prioridade será analisar quais produtos serão efetivamente atingidos antes de discutir medidas de resposta.
Segundo auxiliares do governo, ainda não há definição sobre eventual aplicação de tarifas recíprocas, justamente porque permanece indefinida a relação de mercadorias que poderão ser afetadas pelas sanções comerciais.
A orientação do presidente Lula também é manter abertas as negociações até a divulgação oficial da decisão. Desde o encontro entre Lula e Donald Trump na Casa Branca, em maio, representantes brasileiros realizaram quatro reuniões com Jamieson Greer, responsável pelo USTR.
Investigação americana cita Pix e plataformas digitais
A possibilidade de novas tarifas tem origem na investigação comercial aberta pelos Estados Unidos com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo utilizado pelo governo americano em disputas comerciais internacionais.
Entre os principais questionamentos apresentados pelo USTR está o funcionamento do Pix. O relatório americano sustenta que o Banco Central exerce simultaneamente as funções de regulador e operador do sistema de pagamentos instantâneos, o que, na visão dos EUA, poderia gerar vantagens competitivas em relação a empresas privadas estrangeiras do setor.
O documento também menciona decisões da Justiça brasileira envolvendo plataformas digitais. As autoridades americanas apontam ordens judiciais para remoção de conteúdos e suspensão de perfis em redes sociais, inclusive de usuários residentes nos Estados Unidos, como um dos pontos considerados na investigação comercial.
Governo espera decisão antes de anunciar medidas
Mesmo diante da expectativa de um possível endurecimento da política comercial americana, o governo brasileiro avalia que possui argumentos para responder em qualquer um dos cenários considerados.
A estratégia, no entanto, permanece concentrada em aguardar a decisão oficial do governo dos Estados Unidos para, somente então, definir quais medidas diplomáticas, comerciais ou econômicas poderão ser adotadas em defesa das exportações brasileiras.
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