O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (30) o início do julgamento de recursos relacionados ao bloqueio de perfis de usuários da rede social X (antigo Twitter), investigados por postagens envolvendo atos golpistas, discursos de ódio e ataques a instituições democráticas.
Esses recursos foram apresentados pela própria plataforma, contestando decisões do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator de inquéritos sobre a disseminação de informações falsas e ataques às instituições democráticas.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF no plenário virtual, e os cinco ministros do colegiado terão até o dia 6 de setembro para inserir seus votos no sistema eletrônico. Entre os pontos de debate, os ministros deverão decidir se o bloqueio deve ser aplicado à conta completa dos investigados ou apenas a postagens específicas.
Nos últimos meses, a empresa X, liderada por Elon Musk, tem enfrentado sanções devido ao descumprimento de ordens judiciais de bloqueio de perfis investigados pelo STF. Após a imposição de multas, a empresa anunciou, através de uma postagem na própria plataforma, a intenção de encerrar suas operações no Brasil, embora o serviço continue disponível para os usuários.
A situação escalou depois que o ministro Alexandre de Moraes ameaçou multar e até prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por não cumprir as decisões judiciais. Elon Musk, que comprou a plataforma no ano passado, chegou a criticar Moraes em postagens feitas em abril e insinuou que reativaria perfis previamente bloqueados, o que levou o empresário sul-africano a ser incluído em investigações do STF.
Com informações do g1.
