A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira o recurso apresentado pelo presidente americano, Donald Trump, e manteve a condenação que o responsabiliza por abuso sexual e difamação contra a escritora E. Jean Carroll. A decisão encerra as possibilidades de recurso de Trump neste processo e preserva a indenização de US$ 5 milhões, equivalente a cerca de R$ 26 milhões.
Segundo informações divulgadas pela BBC, a mais alta corte americana optou por não analisar o pedido da defesa do presidente. Como é habitual nesses casos, os magistrados não apresentaram justificativa para a decisão.
Caso remonta à década de 1990
A ação civil foi movida por Carroll, que acusou Trump de tê-la agredido sexualmente em um provador de uma loja de departamentos em Manhattan, em meados dos anos 1990. A escritora também alegou ter sido alvo de difamação após o então ex-presidente negar publicamente as acusações e classificá-las como falsas.
Em 2023, um júri de Nova York concluiu que Trump era responsável por abuso sexual e difamação, determinando o pagamento da indenização. Os jurados, no entanto, rejeitaram a acusação de estupro nos termos previstos pela legislação penal do estado de Nova York.
Recursos foram rejeitados
A defesa de Trump argumentou que o julgamento foi prejudicado pela admissão de provas consideradas indevidas, incluindo depoimentos de outras mulheres que o acusaram de agressão sexual e a gravação do programa Access Hollywood, de 2005, na qual o empresário fazia comentários sobre mulheres.
Em dezembro de 2024, uma corte federal de apelações já havia confirmado a condenação. Ao rejeitar o novo recurso, a Suprema Corte encerrou a última tentativa do presidente de anular o veredito unânime do júri.
Reações e outro processo bilionário
A advogada de Carroll, Roberta Kaplan, afirmou que a decisão “confirma de uma vez por todas” a responsabilização de Trump por abuso sexual e difamação. Já representantes do presidente classificaram a ação como uma “caça às bruxas” motivada politicamente.
Este não é o único revés judicial de Trump envolvendo Carroll. Em outro processo por difamação relacionado ao mesmo caso, o presidente foi condenado a pagar US$ 83,3 milhões à escritora. A defesa ainda tenta levar essa condenação à apreciação da Suprema Corte.
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