O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar Brendo dos Santos Sampaio, de 26 anos, motorista que atropelou e matou duas jovens de 18 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, em abril deste ano.
Preso desde o dia 9 de abril, ele passou a responder ao processo em liberdade, após a Justiça substituir a prisão preventiva por medidas cautelares na última sexta-feira (26).
O estudante de direito usará tornozeleira eletrônica, está proibido de dirigir veículos automotores, não poderá ter contato com familiares das vítimas ou testemunhas do caso e cumprirá recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h, além de nos dias de folga.
O atropelamento em São Caetano
Na noite de 9 de abril, as amigas Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa atravessavam a Avenida Goiás quando foram atingidas por um Honda Civic conduzido em alta velocidade por Brendo. O impacto foi tão violento que arremessou as jovens a mais de 50 metros. Ambas morreram no local.
O veículo ficou completamente destruído após a batida. Brendo foi preso em flagrante no dia seguinte e alegou que havia saído da faculdade momentos antes do acidente. O teste do bafômetro deu negativo.
Velocidade acima do limite
O laudo pericial apontou que o carro estava a 108 km/h, velocidade 85% superior ao limite da via, que é de 60 km/h. As imagens de câmeras de segurança confirmaram a travessia das jovens na faixa de pedestres no momento do atropelamento.
O Ministério Público destacou que o motorista dirigia “por mera diversão” e reforçou a acusação de dolo eventual, quando o condutor assume o risco de matar ao dirigir em condições perigosas.
Defesa e reação das famílias
A defesa de Brendo comemorou a decisão, afirmando que o STJ reconheceu que não havia fundamentos suficientes para a prisão cautelar. Os advogados ressaltaram que o acusado é primário, tem residência fixa e bons antecedentes.
Já os representantes das famílias das vítimas afirmaram que respeitam a decisão, mas não concordam com a substituição da prisão preventiva. Para eles, a medida gera “sensação de impunidade e profundo pesar”.
Júri popular confirmado
No último dia 19 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Brendo será submetido a júri popular. A denúncia do Ministério Público sustenta que ele agiu de forma temerária, desrespeitando semáforos e limites de velocidade, além de dirigir manuseando o celular.
O caso segue agora para julgamento pelo Tribunal do Júri, que decidirá a responsabilidade criminal do motorista pelo atropelamento que provocou comoção em São Caetano do Sul.
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