O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira, as duas listas tríplices que serão utilizadas para preencher as duas vagas atualmente abertas no tribunal. Os nomes selecionados serão agora encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a escolha final.
Na primeira lista, composta por desembargadores federais, estão Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Brandão garantiu os 17 votos necessários logo na primeira rodada, sendo o primeiro da lista. Já as demais candidatas precisaram de rodadas adicionais para atingirem o número de votos exigido. Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não conseguiu ser incluído na lista. Favreto ganhou destaque em 2018, ao determinar a soltura de Lula durante um plantão judiciário, decisão que foi revertida no mesmo dia. Apesar de aliados do presidente terem defendido sua inclusão na lista, ele ficou de fora.
A segunda lista é composta por membros do Ministério Público (MP), e inclui o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC), a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF). Lopes e Bezerra foram escolhidos já na primeira votação. Uma segunda rodada foi necessária para decidir entre Santos e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, sendo o primeiro escolhido.
As vagas em questão foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha dos membros do MP foi feita a partir de uma lista com 40 nomes enviados ao STJ, enquanto os desembargadores foram selecionados entre 16 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Após a indicação do presidente Lula, os escolhidos precisarão ser aprovados em uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, seguida de votação na própria CCJ e no plenário do Senado.
O STJ é composto por 33 ministros, divididos da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs, um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em listas tríplices elaboradas pelo STJ, e o último terço, dividido igualmente, entre advogados e membros do Ministério Público, indicados de forma alternada.
